Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 16/10/2017 a 20/03/2018 Masp 14351142 – Dayana Barbosa de Quadros; Política IV, Teoria Política, Gestão de Políticas Públicas: governança e cidadania, 26h/a. Masp 10466860 – Denise de Oliveira Lima; Introdução à Administração de Recursos Humanos, Poder e Cultura nas Organizações, Comportamento Organizacional, Análise e Produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo BDMG”. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISREGISTRO DIGITAL-TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.-BDMG, de nire 3150021746-2 e protocolado sob o nº 17/198.6547 em 07/04/2017, encontra-se registrado na Jucemg sob o nº 6259291, em: 11/04/2017. O ato foi deferido digitalmente pela 1ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado dig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º - Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Sindicância será comunicada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, a fim de afastar eventual inscrição da SEDECTES como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. Art.4º - A Sindicância será procedida pelos servidores públicos José Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 422, de 27 de dezembro de 2018. Autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva para o ano de 2019 conforme Anexo Único a esta Resolução. O Conselho Universitário no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13 de agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro de 2005, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3, cargo 02/PEB1A. § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a. processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09023698 Nivaldo Gomes da Silva – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 32 - 16/01/2018 A 16/02/2018 158.I, 10798957 Thiago Barbosa Silva – ASP – 3 - Contagem - 32 - 15/01/2018 A 15/02/2018 - 158.I, 12201893 Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 18 - 16/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 16/01/2018 A 14/02/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo Pregoeiro.Art. 4º. Para cada licitação na modalidade Pregão o Diretor Geral do IPEM/MG designará o pregoeiro e a equipe de apoio que constarão nos autos do processo de compra e no Edital de licitação. Art. 5º. Esta Portaria terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.Contagem, 28 de Março de 2018.Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG. 03 1079765 - 1 Universidade do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp. 1036531-0, Marcus Vinícius Gonçalves F. Andrade, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I-I, por 03 (trê