Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) MARCOS DOMINGOS DE SOUZA ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC) SERGIO HEUSI DE ALMEIDA(OAB: 48472/SC) 4937 FLORIANOPOLIS, 6 de Dezembro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DOMINGOS DE SOUZA Decisão Monocrática PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 7082 900 Assinado eletronicamente por DANIELLA CRISTINA VITORINO Técnico Judiciário Notificação PROCESSO: 0000868-58.2017.5.12.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MARCOS DOMINGOS DE SOUZA RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Processo Nº RTOrd-0000868-58.2017.5.12.0022 RECLAMANTE MARCOS DOMINGOS D

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 7081 Destinatários: Em 19 de Dezembro de 2017. RECLAMANTE: MARCOS DOMINGOS DE SOUZA RECLAMADOS: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. abaixo indicado Notificação Processo Nº RTOrd-0000868-58.2017.5.12.0022 RECLAMANTE MARCOS DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO SERGIO HEUSI DE ALMEIDA(O

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO parte recorrente não transcreve especificamente o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da RECORRIDO ADVOGADO matéria suscitada em suas razões recursais. Incidência do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. No caso, reportando-se às razões do recurso de revista, verifica-se que a parte recorrente não atendeu à RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2055 de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz. Presente a Dra. Ângela C. dos Santos Pincelli, Procuradora Regional do Trabalho. PROCESSO nº 0000868-58.2017.5.12.0022 (RO)(ED) RECORRENTE: MARCOS DOMINGOS DE SOUZA RELATOR: J

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Pereira Alexandrino, os Juízes do Trabalho Convocados Nivaldo 2397 PODER JUDICIÁRIO Stankiewicz e Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Dr. Keilor JUSTIÇA DO TRABALHO Heverton Mignoni, Procurador do Trabalho. Procedeu à sustentação oral, pelo autor, o Dr. Sérgio Heusi Almeida. PROCESSO nº 0000868-58.2017.5.12.0022 (RO) RECORRENTES: MARCOS DOMINGOS DE SOUZA, O

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 4938 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo AGRAVO DE INSTRUMENTO ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Agravante(s): 1. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. MARCOS DOMINGOS DE SOUZA Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Agravado(s): 1. MARCOS

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 4490 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Assinatura ITAJAI, 7 de Novembro de 2017 OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000844-30.2017.5.12.0022 RECLAMANTE DANIEL PEREIRA ADVOGADO EDSON VEIGA JUNIOR(OAB: 39662/SC) RECLAMADO JOSIEL MACHADO REPARADORA AUTOMOTIVA EIRELI - ME ADVOGADO JAISON GERMANO CORREA(OAB: 11132/SC) Proc

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 156 salvo se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico." (sublinhei) PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo parcialmente o recurso. Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo sistema PJe-JT, as disposições do Ato SEGJUD.

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de ADVOGADO ADVOGADO previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, não afrontam o disposto no art. 462 da CLT, 150 ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC) SERGIO HEUSI DE ALMEIDA(OAB: 48472/SC) Intimado(s)/Citado(s): - O