Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 677/2022 SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARLY DA GLORIA NUNES DE SOUZA SOTERO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo TERCEIRA dos Editais de Leilão, disponíveis nos siteswww.leiloes. mg.gov.brehttp://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestaogovernamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 39169904, 3916-9884, 3916-9872 e 3916-9849.SEPLAG.Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística - Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG. 4 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foram indeferidos os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Agronegócios Nascimento Ltda, Fazenda Boiada, CNPJ Nº 33.875.489/0001-02, Regularização de intervenção emergencial mediante corte ou aproveitame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003022 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0018509/2021-29 Partes: SEF/MG e MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AnexoII (a que se refere o artigo 2º desta resolução) MASP 10185023 SERVIDOR EUDES BESSA BARRETO ADM 01 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo Nível Grau Data Início ANAT III A 01/01/1995 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira Nível Grau Data Início ANDR I C 01.01.2006 SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Carreira Nível Grau ANDR I E Carreira ANRD REPOSICIONAMENTO Nível Grau III G Data Iníc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda Aliança - CPF n°. 944.582.786-49 - Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0006305/2022-09: em 14/02/2022. *Wander Cordeiro/ Fazenda Guerra, Espirito Santo e Babão - CPF n°. 042.089.786-00 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PUH0128 8212947 Alisson Rabelo Arantes GEQ0574 8224325 Italo Moreira Rocha LUY1795 8248061 Luiz Fernando Modesto De Oliveira PZZ2684 8295744 Vanir Soares Bueno GQD2626 8260105 Rosiane Dayse Sousa Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c