CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6547 Executado: Marcos Garcia Almeida Certidão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500 CERTIDÃO - JUNTADA Processo nº 8001162-23.2021.8.05.0201 Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8164 Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s): Documento(s) Juntando(s): Edital de Citação. O referido é verdade e dou fé. Porto Seguro, 20 de outubro de 2022. PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO CERTIDÃO 8001162-23.20

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Roberta Murta Fonseca Luis Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: 047948MG) Ra Diagnostica Ltda. Eduardo Sousa Lima Cerqueira(OAB: 084700MG) Ciência do inteiro teor do despacho. Notificação Processo Nº 0082100-05.2002.5.03.0011 536 Notificação Processo Nº 0086200-13.1996.5.03.0011 Processo Nº 00862/1996-011-03-00.0 RECLAMANTE Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8239 Dado e passado nesta Comarca de Porto Seguro/BA, 20 de outubro de 2022. Eu, Samuel Geraldo dos Santos Ferraz, estagiário de Direito, o digitei. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Pablo Garcia Viau Diretor de Secretaria TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores que estiverem no exercício das atividades de que trata o art. 2º deverão adotar as orientações e as práticas de conduta na Cidade Administrativa emitidas pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa – CECAD –, bem como as recomendações emitidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES MINAS COVID-19 –, criado pelo art. 4º do Decreto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGINALDO GUIMARAES DE FARIA - 492.157.016-72 SAULO FERREIRA AQUINO - 087.144.716-98 SERGIO ANTONIO FERREIRA - 032.172.246-98 SEVERINO DOS RAMOS ARAUJO - 879.340.518-91 SILVANA ALVES DOS SANTOS - 479.219.946-87 SINDICATO DOS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE UBERABA - 07.554.569/0001-48 TIAGO SOARES GOMES - 074.637.486-00 VALTER DE SOUZA LIMA - 328.292.806-87 VARANDAS ALIMENTOS LTDA. - ME - 07.708.875/0001-91 VERA LUCIA DE OLIVEIRA - 637.65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de irrigação, podendo ser excepcionalizada por meio de Deliberação Normativa deste Conselho; III. Redução de 30% do volume diário outorgado, para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial; e, IV. Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos. Parágrafo único - Nos casos em que o estado de restrição de uso esteja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 165; Lilian Dutra Portugal – matrícula nº 166; Paulo Sérgio de Gregório – matrícula nº 169; Marcos Ferreira de Carvalho – matrícula nº 203; Orlando Romero Júnior – matrícula nº 205; José Arquimedes Câmara – matrícula nº 232; Dilson Marcos Moreira ­– matrícula nº 267; Carmen Ladeira Pessoa Michetti – matrícula nº 274; Emerson Moreira de Oliveira – matrícula nº 386; Viviane Garzon Corrêa – matrí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 070/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuados (s) abaixo indicado(s), intimado(s) da lavratura do(s) Auto(s) de Infração pela Delegacia Fiscal Juiz de Fora – 2. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em