Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO PERITO PERITO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB: 78700/RS) MATHEUS MEDEIROS SCHILLING SONIA SALVATO DUARTE Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FRANCISCO CARLOS SILVA DA COSTA - MATHEUS MEDEIROS SCHILLING - SONIA SALVATO DUARTE Processo Nº AP-0020430-46.2014.5.04.0292 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA ROSA PEREIRA Z

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 de Alvará para saque do saldo remanescente do depósito recursal (ID. 8a9c3aa), observando-se os dados bancários de ID. bfb7183. /japvn MANAUS/AM, 31 de março de 2022. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000066-59.2013.5.11.0012 RECLAMANTE MARCOS ROBERTO ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO lilian mateus dos santos(OAB: 5137/AM) RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 439 Processo 0003167-74.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003167) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Sidney Aparecido de Almeida - Vistos.1. Fls. 244/245: Intime-se a defesa, para que, no prazo de 03 (três) dias, manifeste-se sobre a testemunha arrolada, ELIEL DOS REIS, não l

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região da Lei 8212/91. Para os fins do art. 832, §3º da CLT, declaro que 4951 PODER JUDICIÁRIO não detém natureza salarial a parcela deferida no item "b", além de JUSTIÇA DO reflexos em "férias mais 1/3" e "FGTS" deferidos no item "a". Deverá a reclamada proceder aos recolhimentos previdenciários e fiscais, calculados conforme Súmula 368 do TST e Súmula 26 do INTIMAÇ

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condições de trabalho serão objeto de negociação entre as 166 ISTO POSTO entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos tomadores de serviços." ACORDAM as Excelentíssimas Desembargadoras da PRIMEIRA O Acordo Coletivo de Trabalho carreado aos autos (Id. 0193048) TURMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por estabelece a remuneração por pr

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AUXILIADORA GUASQUE BARCENA ANTUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BAGE Processo Nº RO-0020445-28.2015.5.04.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL RECORRENTE LEANDRO VIER ADVOGADO VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS(OAB: 85066/RS) RECORRIDO JACO

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4101 honorários periciais eventualmente devidos, contribuições FRUTAL, 18 de Maio de 2017. previdenciárias, imposto de renda e custas processuais pendentes (inclusive, se houver, as custas complementares fixadas no v. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Acórdão), em guias próprias (GPS - COTA RECLAMADA CÓDIGO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2909 e COTA RECLAMANTE CÓDIGO 170

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 1292 MAZZEI CAPATTO (Regimental) embargos declaratórios (Id 386514), cujo relatório adoto e que Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. MAURO julgou procedente em parte a reclamatória, insurgindo-se contra a VIGNOTTO, VILMA MAZZEI CAPATTO, ELIANE APARECIDA DA condenação em horas extras decorrentes do intervalo intrajornada. SILVA PEDROSO. Recurso ordinário int

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3745 OJ 42 a respeito do tema. Não obstante, a fim de não retardar ainda mais a demanda, PODER JUDICIÁRIO esclareço à reclamada que a obrigação de fazer pendente consiste JUSTIÇA DO no fato de que o recolhimento da guia GPS deve ser acompanhado da prestação das informações de que trata oart. 32, inc. IV, da Lei Fica V. Sa. notificado a tomar ciência dos comprovante

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ADVOGADO honorários advocatícios ao reclamante, no percentual de 20% sobre o valor da condenação, sem que este tenha preenchido os ADVOGADO requisitos previstos na Súmula 219 do TST. ADVOGADO Equivoca-se a reclamada, neste particular, considerando que não ADVOGADO houve o deferimento do citado pleito, como tenta fazer crer, através 92 ANTONIO TAVARES FERREIRA CO