Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nialva Zimmermann Gomes, MASP 280.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/03/2015 A 26/03/2015 158.I, 11393790 Enihylce das Gracas Ribeiro Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 11393790 Enihylce das Gracas Ribeiro Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 12198545 Rodrigo Souza Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 26 - 16/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08932220 Milca Lemos Rocha �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fernandes de Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 02756229 Margarida Mendes Cordeiro Diniz – EEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 02842623 Margarida Aparecida Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 02842623 Margarida Aparecida Ferreira Barcelos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 03018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2016 Retifica no ato de Retificação de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – Jurandy José da Silva – MASP: 656.979-2 – ato 10/16, publicado 22/01/16 por incorreção. – Onde se lê: Geografia. – Leia-se: Educação Física. RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2016 Retifica no ato de Mudança de Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem