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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 ASSUNTO:DESPESAS CONDOMINIAIS REQUERENTE:RESIDENCIAL PRAÇA DAS VIVENDAS ADVOGADO:305020/SP - FABIANO CESAR NOGUEIRA Requerido:DIEGO VINICIUS DE SOUZA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2012.037147 Nº ORDEM:04.02.2012/002787 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ASSUNTO:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:D. S. G
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 PROCESSO:576.01.2012.036124 Nº ORDEM:21.01.2012/000471 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS REQUERENTE:ANTONIO APARECIDO CARDENAS ADVOGADO:34147/SP - MARGARIDA BATISTA NETA Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚB
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1424 Defiro, aos requerentes, os benefícios da Assistência Judiciária. Expeça-se o necessário e, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP) Processo 1047356-70.2015.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.L.C. - Vistos. Tendo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1870 E INTIMEI DÉCIO MAZZONI JUNIOR do inteiro teor e para os fins do mandado retro que de tudo bem ciente ficou, ofereci-lhe contrafé que aceitou e exarou no mandado a sua assinatura.O referido é verdade e dou fé. - ADV: THAIS ELENA PEROZIM DA SILVA (OAB 258861/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1456 sejam opostos embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. Int. - ADV: GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB 248139/SP) Processo 4007214-41.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato T. M.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1352 Carneiro Gaspari e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/035893-9 dirigi-me ao endereço: Av. Juscelino K. de Oliveira, nº1220, Recanto Real, Rua 12, nº90, onde INTIMEI a testemunha AMAURI CESAR BRIONI, lendo-lhe o present
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 PROCESSO:576.01.2012.035948 Nº ORDEM:01.01.2012/001483 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:CARMO MOVEIS E DECORAÇÕES RIO PRETO LTDA ADVOGADO:87520/SP - ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO Requerido:EDUARDO PEREIRA GABRIEL VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2012.036716 Nº ORDEM:01.06.201
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 1472 Requerido:KARINA GARCIA RABHANI E OUTRO VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2009.059733 Nº ORDEM:04.01.2009/004170 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:A. F. C. J. ADVOGADO:34147/SP - MARGARIDA BATISTA NETA Requerido:A. F. C. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2009.059739 Nº ORDE
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1811 Vistos, etc. 1. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexis
2. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 667.242/PR, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, Rel. p/ Acórdão Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), TERCEIRA TURMA, julgado em 18/02/2010, DJe 02/02/2011) Deixo de apreciar a viabilidade dos demais argumentos recursais, nos termos da Súmula 292 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 04 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisã