Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2238 MURIAE MURIAE 328201 EE MARIA AUXILIADORA FARIA 5212618 DENISE MARIA RODRIGUES MACHADO LACERDA 2 DV 2239 MURIAE MURIAE 98671 EE PE MAXIMINO BENASSATI 11234317 MARIA ALICE DE SOUZA ALMEIDA 1 DIV 2240 MURIAE MURIAE 98809 EE PEDRO VICENTE DE FREITAS 9827775 JOSE ANTONIO CARNEIRO 2 DV 2241 MURIAE MURIAE 98680 EE PROF GONCALVES COUTO 6215800 MIRELA PAULA LOPES LAVIOLA 2 DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo leia-se: a contar de 30/10/2000, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, Ato nº 05/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 28/10/2000, referente ao 6º Quinquênio de exercício; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 377976-6, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRE: JUIZ DE FORA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor APARECIDA 354579-5 MARIA FIGUEIREDO ALMEIDA 337094-7 MARIA ISABEL SALES MARTINS 271410-3 MARIANGELA TOSTES INNOCENCIO Nº Adm Carreira Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau 01 PEB III C IV A 01 02 PEB PEB III V B B IV VI A A Vigência 30/06/2011 30/06/2011 30/06/2011 SRE: LEOPOLDINA CARREIRA: PEB – PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORB-0529 L030471473 745-50 Localiza Rent A Car S A OQD-1806 L030472118 745-50 Localiza Rent A Car S A ORB-0529 L030471534 745-50 Localiza Rent A Car S A OXA-8519 L030473145 745-50 Localiza Rent A Car S A OQA-9906 L030473110 745-50 Localiza Rent A Car S A OPU-0907 A028720639 596-70 Localiza Rent A Car S A OXF-6730 L030471789 746-30 Localiza Rent A Car S A OXF-1961 L030472169 745-50 Localiza Rent A Car S A OPY-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Leda Maria Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 29/06/2017 A 25/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – PEB – 2 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 088113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lokamig Rent A car Ltda OQV-2293 L030470803 745-50 Londrina Transportes ETV-2265 L030471342 745-50 Longuinha Evangelista GYJ-9248 L030470486 745-50 Lourisvaldo Santos Marcal OLY-4277 A028327739 501-00 Lourival Antonio Martins HID-5414 L030472509 745-50 Lourival Pereira Da F Junior GVR-2199 A028670142 501-00 Loval Transporte Ltda HOK-9299 L027720828 683-12 Loyara Borges Mendes HFR-2918 L030472660 745-50 Luan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux Portaria nº 78/2013 Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Companhia do Saber, da rede particular, localizado na Rua Prefeito Geraldo Cota, nº 64 - A, Bairro Dona Julieta, município de São Domingues do Prata. SRE Nova Era.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 5º Quinquênio e anulação do Adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 22/2016, publicado no “Minas Gerais” em 27/01/2016 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO