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Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1022 Nº 1002507-09.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: José Cláudio Arantes - Apelante: Gislaine Saltini Arantes - Apelado: Condomínio Edifício Residencial Tibr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3842 Processo 1009932-56.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1016502-92.2017.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marie Cristine Cerulli - Oswaldo Berbel - Vistos. Encerrada a fase de conhecimento, o cumprimento de sentença provisório ou definitivo deve tramitar por via eletrônica. Portanto, r
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 678 àquele, restou prejudicado, motivo pelo qual dele também não se conhece, nos termos do artigo 997, § 2º, inciso III, do CPC. Ante o exposto, pelo presente voto, homologada a desistência do recurso principal, julga-se PREJUDICADO as apelações, das quais NÃO SE CONHECE. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: E
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 981 Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2098022-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO, registrado civilmente como Adriana Bartilotti An
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2905 DE ALMEIDA (OAB 332045/SP) Processo 1012480-25.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manuel Gomes de Azevedo - Vistos, etc. MANUEL GOMES DE AZEVEDO ajuizou o presente pedido condenatório em face de RUTH ANSELMO ARAÚJO, ELZA ANSELMO OLIVEIRA, CARLOS DE SOUZA ANSELMO e NILZA OPPE
64 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 820621-1-01, Dercília Barbosa da Silva, a partir de 30/05/14, referente ao ASBIE, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 6.943 dias
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016
quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 8.968 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT
26 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 965985-5-01, Rosimar de Meira Rocha, ASBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/09/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/11/06; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291764-9-01, Maria Aparecida Soares Porto, PEBTIO, por motivo de incorreção na vigência e natureza, ato nº 329/09, publicado em 07/