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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6120 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Miguel Dario Oliveira Reis (OAB: 111133/SP) - Aylton Jose Soares (OAB: 22336/SP) - Altamir de Almeida Goulart (O
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 17011/2022 Processo: 0047621-16.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1001292-19.2015.8.26.0053/0010 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RUBENS OLIVATO Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) Entidad
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2089 Ramalho - Embgte/Embgdo: Iris Mattioli - Embgte/Embgdo: Lucy de Barros Ferrucio - Embgte/Embgdo: Lucia Maria de Freitas Meneguelo - Embgte/Embgdo: Luci Maria Bottura Maccagnan - Embgte/Embgdo: Leonor Mathias Fernandes - Embgte/Embgdo: Edile Crepscki Ferreira - Embgte/Embgdo: Francisca Luiza Bela Braga - Embgte/Embgdo: Eneida Perei
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 Reqte: MARIA DA PENHA APPARECIDA GUILHERME SANT’ANA Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 7730/2023 Processo: 0370933-45.2021.8.26
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1580 (Procurador) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Cairo Wermison de Paula (OAB: 145871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029791-98.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Joaquina da Rocha Oliveira - Embargte: Nair Moretti Gomes - Embargte: Maria
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1271 Agravante: APARECIDA LUCIANI CANDIOTI - Agravante: Apparecida Alita Arevalo - Agravante: Araci Bovo Donola - Agravante: Arlindo dos Santos Alcantara - Agravante: Ana Pereira Cardoso - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advog
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 902 0006383-49.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de Campos - Apelante: Manoel de Paiva Grillo Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea - Advogada: Ana Emília Bressan Garcia (OAB: 218067/SP) - Advogada: Gislaene Martins Fernandes (OAB: 259824
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1773 artigo 85 do novo CPC, sobre o valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP) Processo 1065485-04.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Matheus Souza Pereira - Pel
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 117 São Paulo; 2100384-49.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004278-12.2009.8.26.0428; Assunto: ICMS
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2091 RELAÇÃO Nº 0736/2021 Processo 0002454-95.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Norma de Moraes Damas Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP) Processo 0005724-30.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benef