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ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA LUCIA GEROMEL ADV REMTE : SP241525 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRANGI SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2059398 0015317-67.2015.4.03.9999 01030556820098260222 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : DENILZA APARECIDA ZILIAO ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA LUCIA GEROMEL ADV REMTE : SP241525 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRANGI SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2059398 0015317-67.2015.4.03.9999 01030556820098260222 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : DENILZA APARECIDA ZILIAO ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1014 RELAÇÃO Nº 0362/2022 ADV: FRANCISCO DE ALENCAR ANDRADE (OAB 13000/CE) - Processo 0000530-33.2009.8.06.0038 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - RÉU: Francisco Wilson de Barros Arraes e outro - DESPACHO Processo nº:0000530-33.2009.8.06.0038 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Aç
Em suma, não comprovado o preenchimento dos requisitos legais para concessão de pensão por morte, o direito que persegue o requerente não merece ser reconhecido. Pelas razões expostas, nego seguimento ao recurso do autor, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 16 de abril de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014154-52.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.014154-9/SP RELA
ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 11.00.00183-2 2 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Agravo da parte autora insurgindo-se requerendo a majoração dos honorários advocatícios. - A verba honorária deve ser mantida em 10% sobre o valor da condenação, até a data da sentença. - A decisão monocrátic
Em suma, não comprovado o preenchimento dos requisitos legais para concessão de pensão por morte, o direito que persegue o requerente não merece ser reconhecido. Pelas razões expostas, nego seguimento ao recurso do autor, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 16 de abril de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014154-52.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.014154-9/SP RELA
ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 11.00.00183-2 2 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Agravo da parte autora insurgindo-se requerendo a majoração dos honorários advocatícios. - A verba honorária deve ser mantida em 10% sobre o valor da condenação, até a data da sentença. - A decisão monocrátic
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1573 (OAB 170281/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2014 Processo 0000015-03.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000015) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1387 de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Reatex Industria Comercio e Representaçoes Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Findo tal prazo, certificando nos autos, dê-se nova vista a exequente. Desnecessária a ciência do(a) exequente deste despacho,
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1698 372.01.2012.000392-0/000000-000 - nº ordem 148/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O. L. D. S. X V. F. R. - Fls. 33 - Sentença nº 752/2012 registrada em 24/05/2012 no livro nº 25 às Fls. 235: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo c