Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8949/10950 dias de exercício; JAÍBA, E. E.do Núcleo Habitacional, MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela Município origem Baependi Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Passa Quatro Passa Quatro São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço Caxambu RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es): MASP/Dig./Adm Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Teragro Fazenda Teragro E.M. José R o d r i g u e s Porto de Matias Cardoso Monção E.M. Dias Fernão Povoado Barreiro Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Januária os atos de Portaria SEE nº 1096, de 22/12/2004 Portaria SEE nº 1000, de 30/08/2003 Portaria SEE nº 02, de 05/03/1981 autorização 31/12/2007 31/12/2005 31/12/2004 concedidos aos PORTARIA n.º 097/2017 Nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Borges Guimaraes – EEB – 2 - Capim Branco - 60 - 03/09/2015 A 01/11/2015 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09758392 Edriana Marques Pires – PEB – 1 - Onde se Lê: 6,28.08.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronais Totais Outras desps. Pessoal Quant. 40 19 66 125 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM Out./16 Quant. Nov./16 Quant. Dez./16 Quant. 94.729,31 40 95.420,57 28 73.786,40 29 64.835,92 20 64.946,00 19 65.825,81 19 122.912,84 66 122.912,84 78 144.404,55 78 282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo de 16/05/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 851969-6, Raquel Ferreira de Meireles, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em informática, ter interesse em aperfeiçoar-se e disponibilidade para cumprir/exercer as disposições do artigo 7º desta Resolução; III - Função de Coordenador: Deverá ser delegada a um dos técnicos concursados/efetivos da equipe do NTE, conforme os critérios estabelecidos no Art. 2, §1º, Inciso I da Resolução SEE nº 2.363/2013. Art. 10 Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 158.I, 03677234 Rinaldo Dehon Soares Caldeira – DIV – 1 - Itacambira - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 03685443 Maria Cristina de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 158.I, 05574991 Eliana Colares de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 344.351-2, CPF 375.764.536-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Guaxupé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 4