Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 537 29808 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA HORACIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 29809 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REGIS ANALISTA DE SAUDE - MEDICO 29810 MARIA APARECIDA DE PAULA AGENTE DE APOIO NIVEL II 29811 MARIA APARECIDA DE PAULA CAETANO OUTROS 29812 MARIA APARECIDA DE PAULA PEIXOTO ENCARREGADO DE EQUIPE 29813 MARIA APARECIDA DE RESENDE PR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 118701 118702 118703 118704 118705 118706 118707 118708 118709 118710 CAT 3 118711 118712 118713 118714 118715 118716 118717 118718 118719 118720 118721 118722 118723 118724 118725 118726 118727 118728 118729 118730 118731 118732 118733 118734 118735 118736 118737 118738 118739 118740 118741 118742 118743 118744 118745 118746 118747 118748 118749 118750 118751 118752 118753 118754 118755 II 118756 118757 118758 118759 118760 118761 118762

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 118701 118702 118703 118704 118705 118706 118707 118708 118709 118710 CAT 3 118711 118712 118713 118714 118715 118716 118717 118718 118719 118720 118721 118722 118723 118724 118725 118726 118727 118728 118729 118730 118731 118732 118733 118734 118735 118736 118737 118738 118739 118740 118741 118742 118743 118744 118745 118746 118747 118748 118749 118750 118751 118752 118753 118754 118755 II 118756 118757 118758 118759 118760 118761 118762

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002050-16.2004.403.6183 (2004.61.83.002050-6) - IDALINO DE OLIVEIRA PINTO(SP198419 ELISÂNGELA LINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X IDALINO DE OLIVEIRA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da informação/cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 345-352.Após, tornem os autos conclusos. Int. 0000665-28.2007.403.6183 (2007.61.83.000665-1) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hepatopatia grave?17) Após a realização do exame pericial, entende o perito ser IMPRESCINDÍVEL a realização de novo exame pericial em alguma das especialidades seguintes para apurar eventual incapacidade?1) Ortopedia;2) Neurologia;3) Psiquiatria;4) Oftalmologia. 18) É possível precisar se há nexo de causalidade entre a incapacidade constatada e a(s) atividade(s) laborativa(s) desempenhada(s) pela parte autora? Decorrido o prazo concedido às partes, tornem conclusos para designação de

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 25[03[2015. A partir dessa data, a correção se dará pelo IPCA-E ou INPC, conforme fixado no julgado. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 19-F da lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei11.960/09. 4. O acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo outras matérias, nem impedindo as partes de alegar prescrição, decadência, erro de cálculo, compensação, ou ou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hepatopatia grave?17) Após a realização do exame pericial, entende o perito ser IMPRESCINDÍVEL a realização de novo exame pericial em alguma das especialidades seguintes para apurar eventual incapacidade?1) Ortopedia;2) Neurologia;3) Psiquiatria;4) Oftalmologia. 18) É possível precisar se há nexo de causalidade entre a incapacidade constatada e a(s) atividade(s) laborativa(s) desempenhada(s) pela parte autora? Decorrido o prazo concedido às partes, tornem conclusos para designação de

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios insculpido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invalidez requer os mesmos requisitos, apenas devendo a incapacidade ser total e permanente.E o auxílio-acidente, de natureza não-trabalhista, pressupõe o preenchimento de dois requisitos: a qualidade de segurado e a redução da capacidade laboral. Não é demais ressaltar, a propósito, que a concessão do benefício de auxílio-acidente independe de carência, a teor do disposto no artigo 26, inciso I, da Lei 8.213/91. Da incapacidadeNa perícia médica realizada por especialista em ortope

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2228 54 Fraga Benitez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Luiz Carlos Leandro, Antonia Maria de Araujo Silva, Antonio Pedro da Silva, Sergio Françoso, José Maria de Almeida, João Batista da Silva, Maria Tereza da Silva, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Marina Gouveia