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2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR 25441 PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010391-62.2018.5.15.0059 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARIA APARECIDA PORTES BASTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA JUIZ SENTENCIANTE: ELIAS TERUKIYO KUBO Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010391-62.2018.5.15.0059 Relator LUIS H
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3644 ADVOGADO CECILIA LAURA GALERA(OAB: 13934/SC) DANIEL MOREIRA JUNIOR GRAFICA BS LTDA - ME CRISTIANE CIESLAK(OAB: 58544/PR) ANDERSON DOUGLAS MOLERI(OAB: 32195/PR) MARIA APARECIDA PORTES LAMPERT ANDERSON DOUGLAS MOLERI(OAB: 32195/PR) CARLOS EDUARDO LAMPERT previstas nesta Lei". O art. 5º da referida lei, conceitua como bem de família (...) “um único imóvel utilizado p
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 25434 MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do - MARIA APARECIDA PORTES BASTOS Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. Endereço desconhecido Intimação Sendo verificado diferença a menor quanto ao valor depositado, intime-se a parte executada para quitação do prazo de 48 horas, 567 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000017-27.2017.5.09.0014 AUTOR MARIA APARECIDA PORTES COSTA FILIPE ALVES D
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 5729 Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (12) 36454569 - EMAIL: JUSTIÇA DO TRABALHO saj.vt.pindamonhangaba@trt15.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pindamonhangaba PROCESSO: 0010762-26.2018.5.15.0059 Rua Doutor Octávio Oscar Campelo de Souza, 85, Parque das CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIM
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 144 https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaPr ocessual.seam, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes Acórdão de que o acórdão proferido nos autos 0010631-31.2016.5.09.0013 (Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER ANTONIO MEDEIROS) está d
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3981 sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, se Diante dos pedidos de efeito modificativo ao julgado e do teor da assim desejarem, no prazo legal. certidão de fl. 286, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, se Após, voltem conclusos. assim desejarem, no prazo legal. Após, voltem conc
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ANDERSON DOUGLAS MOLERI(OAB: 32195/PR) MARIA APARECIDA PORTES LAMPERT ANDERSON DOUGLAS MOLERI(OAB: 32195/PR) CARLOS EDUARDO LAMPERT 1º Cartório de Registro de Imóveis de Assis Chateaubriand RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 4773 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc.... LUIZ SERGIO DE ALMEIDA, já qualificado nos Intimado(s)/Citado(s): Autos, i
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 526 apresentação de contestação importará REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (CLT, art.844) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO o(a) réu(ré) deverá apresentar a contestação e todos os documentos em meio eletrônico oficial Vistos, etc. (http:/pje.trt9.jus.br/primeirograu), ATÉ O DIA E HORÁRIO DA Considerando que a presente demanda enquadra-se
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3980 Após, voltem conclusos. CURITIBA, 14 de Maio de 2019 EDMILSON ANTONIO DE LIMA Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0001105-02.2017.5.09.0661 Relator EDMILSON ANTONIO DE LIMA RECORRENTE PRISCILA MAGALHAES BUENO ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: 52711/PR) ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB: 60471/PR) ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR) RECORRIDO TELEFONI