Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1136 - Embargdo: Carmen Sylvia Brighente Mauad - Embargdo: Arlette Lusia Negrelli Reis - Embargdo: Apparecido Pereira Gonçalves Embargdo: Aparecida Gentilia Cozoli - Embargdo: Ana Maria de Freitas Mendonça - Embargdo: Amauri de Oliveira (E outros(as)) - Embargdo: Edir Alves Sobreira - Embargdo: Naomi Narukawa - Embargdo: Vilma Bar

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1317 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº CumSen-0000790-26.2021.5.06.0011 EXEQUENTE DOMINGOS DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES(OAB: 125795/MG) EXECUTADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO FAACO - FEDERACAO DOS INTERESSADO APOSENTADOS, APOSENTAVEIS E PENSIONISTAS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1375 Intimado(s)/Citado(s): exequente para fornecer meios eficientes à execução, o prazo - GIVANILDO CORREIA DE OLIVEIRA prescricional dar-se-á início na ciência desta intimação. 7. Decorridos todos os prazos acima, e sem nenhuma manifestação, Remetam-se os autos ao Arquivo Provisório por 02 PODER JUDICIÁRIO anos. JUSTIÇA DO A presente decisão segue assinad

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, 1962 - RONALDO LUCIANO DA SILVA rejeito as preliminares suscitadas e, no remanescente, julgo PROCEDENTE EM PARTE a postulação de MAURÍCIO MONTEIRO DE LIMA em face de GR - GARANTIA REAL PODER JUDICIÁRIO SEGURANÇA LTDA., para condená-lo a pagar, no prazo de 48 JUSTIÇA DO horas após o trânsito em julgado,

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1537 previsto na citação para o pagamento do tributo, limitada a 20% Honorários advocatícios a cargo das partes, nos moldes (vinte por cento). estabelecidos em tópico específico. O imposto de renda deve ser pago sobre as parcelas que não Imposto de renda a ser suportado pela parte autora, na forma da gozem de isenção fiscal, tudo em conformidade com o art. 28 da

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: TECMOLDE FIBERGLASS PROTOTIPOS DESENVOLVIMENTO LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP188823 - WELLINGTON CESAR THOME E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0000983-21.2017.403.6131 PROT: 09/08/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0004309-28.2013.403.6131 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARIA APPARECIDA CORREA DA SILVA ADV/PROC: SP089007 - APARECIDO THOME FRANCO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: TECMOLDE FIBERGLASS PROTOTIPOS DESENVOLVIMENTO LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP188823 - WELLINGTON CESAR THOME E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0000983-21.2017.403.6131 PROT: 09/08/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0004309-28.2013.403.6131 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARIA APPARECIDA CORREA DA SILVA ADV/PROC: SP089007 - APARECIDO THOME FRANCO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1387 de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá o recurso aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 22 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1144 EXCEÇÃO. - ADV: ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR (OAB 274534/SP) Processo 1501505-90.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1037865-47.2016.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Santander (Brasil) S.a. - Arquivem-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP) Processo 1501505-90.2015.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1144 EXCEÇÃO. - ADV: ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR (OAB 274534/SP) Processo 1501505-90.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1037865-47.2016.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Santander (Brasil) S.a. - Arquivem-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP) Processo 1501505-90.2015.8.26.056