Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda-se sua inclusão no polo ativo do presente feito. Após, ante a inexistência de informação acerca de acordo entre as partes, retornem aos autos ao arquivo, sobrestados. Intimem-se. Cumpra-se. 0004000-18.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301038356 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DELMINA MARCHI DE ASSIS (SP261820 - THALLES OLIVEIRA CUNHA) Converto o julgamento em diligência. Pende nos autos controvérsia

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão de benefício previdenciário, nos termos do art. 29, I, da Lei nº 8213/91. A questão foi objeto do Tema nº 172 da Turma Nacional de Uniformização: Saber se é possível ou não aplicação da regra prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando mais favorável que a regra de transição prevista no art. 3º da Lei 9.876/99. A controvérsia permanece pendente, em virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:CAUSAS SUPERVENIENTES À SENTENÇA EXEQUENTE:S. R. C. E OUTRO ADVOGADO:173264/SP - TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL Executado:F. D. A. D. S. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:549.01.2012.002078 Nº ORDEM:01.01.2012/001023 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:048.01.2011.010688 Nº ORDEM:01.03.2011/001580 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DAVID FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO:164341/SP - CARLA RACHEL RONCOLETTA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2011.010736 Nº ORDEM:16.01.2011/000461 CLASSE:ALVARÁ AUTOR:J. A. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DAVID FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO:164341/SP - CARLA RACHEL RONCOLETTA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2011.010736 Nº ORDEM:16.01.2011/000461 CLASSE:ALVARÁ AUTOR:J. A. D. J. M. ADVOGADO:110793/SP - JOSE ROBERTO DE FREITAS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 452 Maria Isabel de Oliveira Pereira - Inss - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a pagar a MARIA ISABEL DE OLIVEIRA PEREIRA o benefício do auxílio-doença desde 09 de maio de 2011, com correção monetária das parcelas devidas em conformid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 Advogado: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 15988/2021 Processo: 0082940-79.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0022276-02.2019.8.26.0053/0026 Vara: 14ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 639 mandado para comprimento nesse endereço. Int. - ADV: VINÍCIUS GOMES DE PAULA (OAB 372557/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP) Processo 1000035-18.2018.8.26.0549 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.S. - S.A. - - P.B.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, na forma do artigo 487, I do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 586 que as coisas aconteçam. Ante o exposto, julgo improcedente a ação (art. 269, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e despesas, pois o autor da ação é isento (art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/2003) e sem condenação em honorários pois não houve contestação ao ped

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001838-22.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301025750 RECORRENTE: PAULO DE SOUZA VELOSO (SP225097 - ROGERIO ROCHA DE FREITAS, SP299049 - RENATA ROCHA DE FREITAS, SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) À Contadoria para elaboração de cálculos, a fim de verificar se na data do requerimento administrativo o autor preenchia as condições necessárias para a conce