Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2430 § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA PEREIRA BITTENCOURT (OAB 133908/ SP), JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO (OAB 281678/SP) Processo 0002661-64.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiego Melo da Conceição - Lenov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1068 realiza obras ou serviços de caráter produtivo; 15. Sendo caso de usucapião prevista no art. 1.242, parágrafo único, CC, cada autor deve exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo que utiliza o imóvel se destina a moradia, ou que nele foram realizados investimentos de interesse social e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2556 condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso inominado poderá ser interposto no prazo de dez dias, contados da data da intimação da sentença de mérito, em audiência, pelo correio ou pela imprensa, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2475 LEVANTAMENTO, em favor do exequente, da quantia depositada judicialmente às fls. 15. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, se manifeste se o valor depositado em juízo satisfaz a obrigação de pagar quantia certa, devendo ser advertido de que a sua inércia será reputada como admiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2556 condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso inominado poderá ser interposto no prazo de dez dias, contados da data da intimação da sentença de mérito, em audiência, pelo correio ou pela imprensa, nos termos d

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 Precedente: (Acórdão n.850189, 20120110758077APC, Relator: JAIR SOARES, Revisor: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 17/04/2013, Publicado no DJE: 23/04/2013. Pág.: 186). 3 - Plano de saúde. Cobertura de tratamento. Cabe ao médico que acompanha o paciente, a escolha do melhor tratamento aplicável ao caso específico, de modo a proporcionar a maior integridade física do

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 com maiores cuidados ? caráter pedagógico - e que se proporcione um conforto para o ofendido ? caráter ressarcitório -, sem, contudo, acarretar enriquecimento sem causa. Além disso, leva-se em conta o grau de culpa do agente, as condições financeiras das partes e os efeitos causados na pessoa do ofendido, tudo observando os princípios informativos da proporcionalidade e da razoabilidade. Tenho qu

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 4º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0702495-34.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AUGUSTO OTON DE LIMA. Adv(s).: DF41954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA. R: SALUTIS ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA. Adv(s).: DF18275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF. Adv(s).: DF12493 - CINTIA DE SANTES BASTOS. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 nos artigos 55, parágrafo único, 56, 57 e 58, todos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para alterar o assento de casamento de MARIA CECÍLIA DA SILVA FREITAS (fl. 07), e passe dele a constar que a contraente, após o divórcio, continuará a se chamar "MARIA CECÍLIA FREITAS FERRARI", mantendo-se inalterados os demais dados. Em vista da alteração ora formulada, o Senhor Oficial do Cartório Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/09/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Ribeiro dos Santos, MASP 331.214-7, CPF 537.283.786-15,