Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 qual, desde já fica indeferida a perícia contábil pleiteada. Acaso infrutífera a conciliação, venham os autos conclusos para julgamento. BRASÍLIADF, 10 de janeiro de 2018 17:42:14. REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito Substituto N. 0000930-05.2017.8.07.0017 - MONITÓRIA - A: Banco do Brasil . Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: TELEGRAPH TELEINFORMATICA LTDA - ME. R: SORAYA MARI

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0005056-03.2014.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VALOR AMBIENTAL LTDA. Adv(s).: DF1200400A - ANDRE PUPPIM MACEDO. R: TATIANA SILVA LOPES. R: A. L. L. P.. R: P. G. L. P.. R: V. D. P. L.. Adv(s).: GO1667100A - LUIZ CARLOS DA COSTA. R: EDILSON BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FED

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 ainda, que este juízo está temporariamente sem acesso ao sistema INFOSEG, em razão da mudança de plataforma do mesmo e necessidade de novo cadastramento, o qual se encontra em curso. Todavia, o referido sistema utiliza a base de dados da Receita Federal para consulta de endereços, razão pela qual foi realizada a pesquisa INFOJUD para este fim. De ordem da MMª Juíza, deste Juízo, fica INTIMADA a

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 e tendo em vista as procurações anexadas, que outorgam aos ilustres Advogados poderes para transigir, deverão os patronos do AUTOR e dos RÉUS cientificar seus respectivos constituintes da data designada para audiência, devendo as partes comparecer independentemente de intimação pessoal, sob pena de a eventual ausência ser considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça, o que ensejar�

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0702195-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TELEGRAPH TELEINFORMATICA LTDA - ME. A: JOHNNY LUIZ SBALQUEIRO. A: SORAYA MARIA COSTA VALENTE SBALQUEIRO. Adv(s).: PR39390 - MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo B

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 3ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0700369-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF35300 - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA CUNHA, DF12505 - JOANIL VIEIRA DA CUNHA, DF43445 - ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 lhes causa prejuízo. Também deve ser observada a necessidade de preservar a garantia da isonomia, enfatizada no art. 7° do CPC. Da forma como está disciplinada a audiência em questão, o réu ocupa posição de vantagem no momento da conciliação ou da mediação. Afinal, ele já tem ciência da tese do autor, ao passo que este não sabe quais são os argumentos que aquele vai utilizar para afast

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 12/05/2017 PUBLIC 15/05/2017) Diante de tais questões, determino a suspensão do curso do presente processo até o julgamento definitivo do Tema 176, que tem como leading case o RE 593824. A Agravante sustenta que a matéria discutida nos autos ? ilegitimidade da incidência de ICMS sobre o contrato de energia elétrica no que concerne às taxas operacionais componente

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 trazer à luz a jurisprudência desta Corte de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA E INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E DEMONSTRATIVO DO DÉBITO. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA INSTRUÇÃO DA MONITÓRIA. ENUNCIADO Nº 247, DA SÚMULA DO STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 de permanência de forma isolada, ou a aplicação individual dos encargos que a compõem, quais sejam, juros moratórios, multa contratual e juros remuneratórios de acordo com a taxa média de mercado, nunca superiores àquela contratada para o empréstimo. Na planilha apresentado pelo autor (ID 6500389), há somente a cobrança da Comissão de Permanência de acordo com a variação de mercado, mediante