Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 05984190 Elisa Araujo Avila – PEB – 1 - Leopoldina - 1 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10440352 Geruza da Costa Mourao Lomba – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 11800703 Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos – TDE – 1 - Leopoldina - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 13248539 Vanes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, adm. 03, a partir de 21/02/2020; MaSP 1382829-8, Daniel da Silva Alonso, PEB I A, adm. 03, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 26/03/19; MaSP 979964-4, Cira Deolinda de Carvalho, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valdecy Alves Marques, MASP 596.119-8, CPF 867.455.496-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C