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sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 124 /2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325
16 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PEB3P, Diretor apostilado, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 200 h/a; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 02/06/2014 - 158.I, 03376332 Glaucia Nascimento Souto Costa – EEB – 3 - Paracatu - 15 - 08/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908167 Suely Venturini de Mendonca Uchoa – ATB – 1 - Paracatu - 60 - 08/04/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08051807 Celia Ferreira de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/07/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,