CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1602 Após as formalidades acima, encaminha-se ao E. TJBA (art. 1.009, parágrafo terceiro, do CPC), com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 1.010, parágrafo terceiro, do CPC). Cumpra-se. Jitaúna, na data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1406 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000407-44.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Vilma Maria De Oliveira Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intima

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Juízo (Id: f65ef1a), de modo que razão não lhe assiste para a 2889 2a122eb. alegada nulidade de citação. Prossiga-se o feito, devendo a parte reclamada manifestar-se sobre Notificação os cálculos da reclamante ou apresentar os que entende devidos, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos para análise. Em 14 de Janeiro de 2019. Processo Nº R

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. 146 JOAO PAULO SOARES(OAB: 71458/PR) Intimado(s)/Citado(s): - IVONETE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0000969-08.2015.5.09.0133 Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO RECORRENTE IV

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1231 o direito de rescindir o contrato. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário do Reclamante, unanimidade, conheceu de ambos os R

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Redator Embargos de Declaração nº 0001555-96.2015.5.21.0008 (ED) Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Embargante: Joao Maria de Oliveira Santos Advogado: Benedito Oderley Rezende Santiago Embargado: Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. VOTOS Advo

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 9050 Notificação Processo Nº RTOrd-0012452-69.2015.5.15.0003 AUTOR JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO JOAO JOSE FORAMIGLIO(OAB: 53118/SP) ADVOGADO ELIEDERSON FORAMIGLIO(OAB: 173897/SP) RÉU REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS RÉU VOTORANTIM CIMENTOS S.A ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) RÉU REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS - ME AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 308 NILZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: Os Mesmos RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MACEIO/AL, 26 de janeiro de 2022. Ementa MARIA GORETE DA SILVA AGRAVO DE PETIÇÃO OBREIRO. FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE Diretor de Secretaria OS REFLEXOS. O art. 15 da Lei nº 8.036/90 determina a incidência do FGTS sobre a remuneração paga ou devida. Desta forma, o Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6248 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8000618-70.2018.8.05.0191 Classe - Assunto: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Pólo Ativo: REQUERENTE: EVANGELISTA ANTONIO DOS SANTOS

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 557 RECLAMADO ADVOGADO ESTADO DA BAHIA Ruy Sérgio Deiró da Paixão(OAB: 8130/BA) PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Processo Nº ATOrd-0151600-60.1995.5.05.0008 RECLAMANTE ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA) ADVOGADO GENESIO RAMOS MOREIRA(OAB: 9853/BA) ADVOGADO