Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1347 liquidação, pois a impugnação da Embargante deixou de levar em CUIABA/MT, 13 de agosto de 2020. consideração a dedução determinada no aresto. Embargos rejeitados. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº EDCiv-0000471-63.2017.5.23.0031 Relator ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS EMBARGANTE MARIA DO CARMO CARDOSO SILVA ADVOGADO ROMULO BASSI SALDANHA(

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Publique-se. DECISÃO Cuiabá-MT, 2ª feira, 03 de setembro de 2018. Vistos os autos. 91 Considerando que foi admitido o processamento da ArgInc n. 0000021-82.2018.5.23.0000, cujo tema refere-se à aplicação da Bruno Luiz Weiler Siqueira Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas, determino a suspensão do julgamento deste feito Des

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 352 Dê ciência às partes. ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS Cuiabá-MT, 06 de fevereiro de 2020. Juíza Relatora Convocada Despacho Processo Nº ROT-0000471-63.2017.5.23.0031 Relator ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO AL NEY DE JESUS CARDOSO(OAB: 12114-B/MT) ADVOGADO GEISE MEURI MORAES(OAB: 11783O/MT) ADVOGADO ANA PA

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CUIABA/MT, 04 de junho de 2020. 1398 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO. SÚMULA 372 DO C. TST. O jus MONICA LOVATO variandi compreende o direito de o empregador realizar alterações Diretor de Secretaria na prestação do serviço dos seus empregados, desde que não se configure uma alteração do contrato de emprego vedada pela Pr

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 custas. RECORRIDO ADVOGADO Aliás, a necessidade de comprovação do estado de incapacidade Intimado(s)/Citado(s): econômica, para o deferimento dos auspícios da justiça gratuita à 350 MARIA DO CARMO CARDOSO SILVA ROMULO BASSI SALDANHA(OAB: 10423/MT) - MARIA DO CARMO CARDOSO SILVA pessoa jurídica, é matéria que se encontra pacificada por meio do item II da Súmu

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO(OAB: 75710/RJ) MULTITEK ENGENHARIA LTDA DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 150564/MG) 10498 ISTO POSTO, a 5ª Vara do Trabalho de Niterói JULGA PROCEDENTES os Embargos de Declaração da ré, na forma da Intimado(s)/Citado(s): - WALLACE RODRIGUES ALVES fundamentação acima, para, conferindo efeito modificat

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 794 ADVOGADO ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO(OAB: 9690/MT) Imposto de renda, se incidente, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescentado pela MP 497/2010, posteriormente convertida na Lei 12.350/2010. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO CARDOSO SILVA Custas processuais a expensas da ré, no importe de R$ 600,97, PODER JUDICIÁRIO compostas daquelas previs

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 4547 Seja expedido alvará ao autor para levantamento dos valores já Em caso de dúvida, acesse a página: depositados. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTSum-0011008-75.2014.5.01.0245 RECLAMANTE WAGNER JUNIOR ROMUALDO DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA(OAB: 140983/RJ) RECLAMADO FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA L

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO Ciência ao autor. ADVOGADO EXECUTADO 6834 FERDINANDO RIBEIRO NOBRE(OAB: 132295/RJ) ADERSON BUSSINGER CARVALHO(OAB: 1511-B/RJ) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - AMILCAR JOSE FERREIRA FILHO DESTINATÁRIO(S): AMILCAR JOSE FERREIRA FILHO Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para http://

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ROMULO BASSI SALDANHA(OAB: 10423/MT) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AL NEY DE JESUS CARDOSO(OAB: 12114-B/MT) GEISE MEURI MORAES(OAB: 11783O/MT) ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO(OAB: 9690-O/MT) SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO A SAMBA(OAB: 205337/SP) MARIA DO CARMO CARDOSO SILVA ROMULO BASSI SALDANHA(OAB: 10423/MT) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO