Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 387 RECORRIDOS: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA , MUNICÍPIO DE TUBARÃO RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO VOTOS HORA-ATIVIDADE. LEI Nº 11.738, DE 2008. ART. 2º, § 4º. CONSTITUCIONALIDADE. O § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, é constitucional, porque essa regra ordinária a um só tempo se enquadra como de Direito do Trabalho, cuja relação

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 1262 Destinatário: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT MUNICIPIO DE TUBARAO Destinatário: Fica V. Sa. intimado(a) para ficar ciente que de odem verbal, a NEUSA RODRIGUES PALHANO audiência anteriormente designada para o dia 18.10.16, às 08h40min, não realizada MUNICIPIO DE TUBARAO em razão dos problemas ocorridos em virtude do

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 403 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de novembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Gilmar Cavalieri, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto e o Juiz do PROCESSO nº 0001086-63.2016.5.12.0041 (RO) Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira. Presente o Procurador do Trabalho Anestor Mezzomo. RECORRENTES: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 1186 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado(a) da(o) laudo pericial (ID 0994f50). Prazo de JUSTIÇA DO TRABALHO cinco dias para manifestação. Assinado eletronicamente por FLAVIA LAIZ HULSE - Técnico Judiciário em 22 de Novembro de 2016. Despacho I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT Processo Nº RTOrd-0000961-95.2016.5.12.0041 RECLAMANTE JOEL CORREA ADVOGADO JORGE

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 1133 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT Destinatário: I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT Destinatário: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA Audiência: 18/10/2016 08:40 NEUSA RODRIGUES PALHANO (1) Considerar-se ciente de que a AUDIÊNCIA INICIAL relativa à presente ação foi designada para o dia e hora acima mencionados; Audiê

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 art. 412/CC (art. 8º, parágrafo único, CLT) em relação ao débito 4470 Destinatário: total, de conformidade com a Sentença, ID 0371d18. MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA Em 9 de Agosto de 2018. Fica V. Sa. intimado para apresentar as peças necessárias à formação do precatório. Prazo de cinco dias. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abai

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 392 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Processo Nº RO-0001086-63.2016.5.12.0041 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE MUNICIPIO DE TUBARAO ADVOGADO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) RECORRENTE MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA ADVOGADO Alexandre Fernandes Souza(OAB: 11851/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE TUBARAO ADVOGADO MARLON COLLACO PE

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3119 Destinatário: BRF S.A.null Processo: 0000971-42.2016.5.12.0041 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA Fica V. Sa. intimado para ficar ciente que o presente feito foi Réu: MUNICIPIO DE TUBARAO incluído na pauta do dia 20.08.18, às 15h20min, para prosseguimento da instrução processual, mantidas as c

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Fica V. Sa. intimado para retirar alvará judicial. Prazo de 2091 Destinatário: cinco dias. MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA Em 6 de Setembro de 2018. Fica V. Sa. intimado para retirar alvará judicial. Prazo de cinco dias. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Em 6 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000974-94

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 398 MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA Alexandre Fernandes Souza(OAB: 11851/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, SC, PODER JUDICIÁRIO sendo recorrentes 1. MARIA DO CARMO RODR