Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo 687 outros TST. Mantenho o despacho agravado. Publique-se e intimem-se. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas-SP, 18 de junho de 2020. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargador

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 67991 Acórdão Processo Nº ROT-0012642-20.2017.5.15.0049 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE MARIA EULALIA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPOLIS RECORRIDO MARIA EULALIA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPOLIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vi

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 313 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- RECURSO DE REVISTA 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Lei 13.467/2017 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- Recorrente(s): MARIA EULALIA DE OLIVEIRA CARDOSO 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283- Advogado(a)(s): EDMAR PERUSSO (SP - 102999) 40.

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 4141 Intimem-se. Campinas, 17 de agosto de 2020. Marcos da Silva Porto Juiz do Trabalho Convocado Processo Nº AP-0012393-24.2014.5.15.0001 Relator MARCOS DA SILVA PORTO AGRAVANTE SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) AGRAVADO ADAIANE ALMEIDA ALVES ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PR

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 alterações no artigo 790 da CLT somente se aplicam aos processos 5439 MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE ajuizados após a vigência da Lei 13.467/2017 (11/11/2017). JUÍZA DO TRABALHO DOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS Presentes os requisitos da Lei 5584/70, procede o pedido de Sentença honorários assistenciais, no importe de 15% sobre o valor da condenação, devend

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais é também da parte reclamada (art. 28 da Lei nº 10.833/2003), a quem se faculta deduzir, do valor do crédito, as quantias eventualmente devidas pela parte reclamante a título de imposto de renda, cujos 6065 GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EULALIA DE OLIVEIRA C

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 7042 Silentes, estará encerrada a instrução processual. PODER JUDICIÁRIO Querendo, as partes poderão apresentar razões finais, sob pena de JUSTIÇA DO TRABALHO preclusão. Após, tornem conclusos os autos para prolação de sentença, da Fundamentação qual as partes serão intimadas. Processo: 0010353-80.2018.5.15.0049 Intimem-se. AUTOR: IZILDA MARTINS RÉU:

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0012634-43.2017.5.15.0049 AUTOR MARIA HELENA JOSE RODRIGUES ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITAPOLIS 5748 para deliberações. Em 19 de Abril de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Despacho - MARIA HELENA JOSE RODRIGUES Processo Nº RTOrd-0012641-35.2017.5.15.0049 AUTOR ODETE MARTINS MORENO ADVOGADO EDMA

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 processamento do recurso, por possível violação ao art.5º, LV,da 57 Recorrido(a)(s): MARIA EULALIA DE OLIVEIRA Constituição Federal. CARDOSO CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Advogado(a)(s): EDMAR PERUSSO (SP - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo 102999) TST. Interessado(a)(s): Publique-se e intimem-se. MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 84052 Intimado(s)/Citado(s): presente redesignação e da cominação legal em caso de ausência, - ODETE MARTINS MORENO eis que a parte não será intimada diretamente. Em 9 de Janeiro de 2018. Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012641-35.2017.5.15.0049 Despacho Processo Nº RTOrd-0012647-42.2017.5.15.0049 AUTOR KLEBIANE MER