Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mendes – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 10854792 Evani Santos Silva – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11056744 Viviane Rodrigues – PEB – 1 - Espinosa - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11123502 Maria Lucia Dias Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 18 - 09/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Santana Conceicao – ASB – 1 - Bonito de Minas 45 - 08/01/2015 A 21/02/2015 - 158.I, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia – PEB – 3 - Ubai - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03664331 Divina Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 27 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 30/12/15, referente ao PEB2P/ D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 206/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Santos, PEB2I-Professor de uso de Biblioteca, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2015 ANULA NO ATO Nº 150/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA –EE Monsenhor Manoel, MaSP1099963-9, Geralda Ferreira da Silva, ASB1B, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Concessão Indevida; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 177/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Teixeira, MASP 513.370-7, CPF 764.669.307-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aimorés / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição do Mato Dentro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,