Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7431/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02987766 Suely Patricia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá PORTARIA Nº 010/15 Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal Professora Leonor Ferreira Porto, localizado no Bairro São José da Mantiqueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Silva da Trindade, MASP 653.658-5, CPF 439.932.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/11/2015, com pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 03205630 Aparecida Benedita Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte 9 - 20/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03269800 Marizete Nunes Borel – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/02/2002 A 20/02/2002 - 158.I, 03356961 Sandra Maria Erculano da Fonseca – PEB – 1 - Sabara - 1 20/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 05518188 Ana Maria Pires Fonseca Gomes – PEB – 1 - Santa Barbara - 45 - 23/03/2014 A 06/05/2014 158.I, 06626709 Rubens Pinheiro G