Publicações Judiciais I ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 07 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00091 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001985-39.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.001985-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : ANA PAULA DE MATTOS incapaz SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO e outro(a) SP179738 EDSON RICARDO PONTES DEJAIR ANTONIO DE MATTOS SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Na

Publicações Judiciais I ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 07 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00091 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001985-39.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.001985-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : ANA PAULA DE MATTOS incapaz SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO e outro(a) SP179738 EDSON RICARDO PONTES DEJAIR ANTONIO DE MATTOS SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 393 dos Santos; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/ SP); Agravada: Maria Cristina da Silva; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Agravado: Ivanir de Oliveira Viana; Advogada: Larissa Apare

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5177059-40.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA CRISTINA APARECIDA ROSA Advogados do(a) APELANTE: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO - SP225794-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5177059-40.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA CRISTINA APARECIDA ROSA Adv

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. INSURGÊNCIA QUANTO AO TERMO INICIAL. VERBA HONORÁRIA. MAJORAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. - O termo inicial da revisão da renda mensal do benefício deve ser fixado na data da concessão da benesse em sede administrativa, em 19/10/2007, não havendo parcelas prescritas, considerando-se o pedido administrativo de revisão da RMI da aposentadoria. - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI AUGUSTO CASSANELLO DO AMARAL FLAVIO CASSANELLO DO AMARAL SP246693 FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00000514820154036181 5P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fraci

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ALLAN ALVES DE MORAES ADV : SP298280 VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00474 Ap 2259709 0025187-68.2017.4.03.9999 SP 10056690320148260624 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA APARECIDA LOPES ADV : SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00475 Ap 2263144 0026894-71.2017.4.03.9999 SP 00133000720128260229 RELAT

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ALLAN ALVES DE MORAES ADV : SP298280 VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00474 Ap 2259709 0025187-68.2017.4.03.9999 SP 10056690320148260624 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA APARECIDA LOPES ADV : SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00475 Ap 2263144 0026894-71.2017.4.03.9999 SP 00133000720128260229 RELAT

Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00089 Ap 1983677 0020741-27.2014.4.03.9999 SP 0900000639 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA ADV : SP174674 MAÍSA RODRIGUES GARCIA Anotações : JUST.GRAT. 00090 Ap 2118774 0043016-33.2015.4.03.9999 SP 00039886320148260123 RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00792 ApReeNec 1599669 0005129-54.2011.4.03.9999 SP 0900003420 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : FELIPE BERNARDO DA SILVA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSORIO DONEDA ADV : SP084727 RUBENS PELARIM GARCIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00793 Ap 2103097 0032982-96.2015.4.03.9999 SP 100058576201482