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3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Financeira depositária. 9. O valor apurado pela reclamada será acolhido como incontroverso. Em se tratando de crédito líquido, certo e exigível, no mesmo prazo a reclamada comprovará o depósito do valor bruto correspondente. Como o reclamado possui ciência inequívoca da obrigação de cumprir o comando condenatório, confiro força de mandado a esta decisão (artigo
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3951 - PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUCOES - EIRELI CACAPAVA, 14 de Janeiro de 2019. Rua Treze de Maio, 40, Salas 15 a 28, Centro, CACAPAVA - SP CEP: 12281-600 Paulo César dos Santos TEL.: (12) 36523964 - Juiz do Trabalho Substituto EMAIL: saj.vt.cacapava@trt15.jus.br PROCESSO: 0010910-55.2017.5.15.0129 Decisão Processo Nº RTOrd-0010201-16.2018.5.15.0119 AUTOR MARIA F
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantida a decisão monocrática por seus próprios fundamentos, à pauta. Em caso de retratação, ao Colegiado para apreciação do(s) recurso(s) ordinário(s). 443 Processo Nº RO-0010201-16.2018.5.15.0119 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE UNIMED DE CACAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA(OAB: 112922/SP) RECORRIDO MARIA FE
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2730 Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010460-74.2019.5.15.0119 - Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, regimentalmente. REENEC-RO Tomaram parte no julgamento: ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA Relator Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE: FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E Desembargador do Tra
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho RTDN Processo Nº ATOrd-0010432-09.2019.5.15.0119 AUTOR SILMARA DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) AUTOR ANDREA APARECIDA HONORIO DOS SANTOS MAXIMO ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) RÉU FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO LUIS FERNANDO MAGALHAES LEME(OAB: 224957/SP) ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7052 Apresentem o(s)recorrido(s)contrarrazões no prazo legal e, após, CACAPAVA/SP, 15 de junho de 2020. remetam-se GABRIEL BORASQUE DE PAULA os autos ao segundo grau. Juiz(íza) do Trabalho Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que efetuem, se for RTDN o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CACAPAVA/SP, 15 de junho de 2020. GABRIEL
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 392 RECURSO DE REVISTA termos do artigo 1035, parágrafo 5º, do CPC, determina-se a Lei 13.015/2014 SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento do Tema Lei 13.467/2017 1.046. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 09 de março de 2020. UNIMED DE CACAPAVA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): COOPERATIVA DE TRABALHO Desembargadora do Trabalho Advogado(a
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12019 declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2020, por ordem da MM. condenará o embargante a pagar ao embargado multa não Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. ANDRÉIA DE OLIVEIRA, excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. foram apregoados os litigantes: § 3o Na reiteração de emba
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) 391 de revezamento, por negociação coletiva; validade de norma coletiva que permite a supressão de horas 'in itinere' mediante comprovação de compensação), ante a determinação do STF. Por fim, em 19/
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2733 PARTE os pedidos elencados na inicial, recorre a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA Votos Revisores (FUSAM), com as razões de fls. 506/512, arguindo, resumidamente, que não são devidas as horas extras e reflexos pelo labor no dia do aniversário. Contrarrazões pela reclamante recorrida às fls. 515/520. CAMPINAS/SP, 31 de agosto de 2021.