Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: DANIEL DAVID -Masp 1051936-1, PEB/FACILITADOR DE OFICINA(MONTE SANTO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FACILITADOR DE OFICINA da Prefeitura de Monte Santo de Minas de natureza técnica ou científica. - SRE DE UBERLANDIA: MARINA VARGAS TOMAZ -Masp 1177496-5, PEB/PROFESSORA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP 267687-2, RITA DE CÁSSIA MENDONÇA MEGALE, PEBIIP-adm 1, EEBIIB-adm 2, DIII, a contar de 08/12/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia Uberlândia 327956 - EE Professor Paulo Freire - MASP 390346-5, CLÁUDIO RODRIGUES, PEBIIP-adm 1, DV. no uso de suas atribuições, dispensa DÉBORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 05/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mizael dos Santos Pereira, MASP 278.466-8, CPF 533.278.706-59, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167/6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100773 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/1/2014. no uso de suas atribuições, dispensa CELSO DUARTE, MASP 1168336/4, da função gratificada FGD-1 JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota