Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2426 Este ato será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e servirá de intimação aos advogados. São Domingos do Araguaia, 07 de fevereiro de 2020. Flávia Carolina Ramos Mendonça Rabêlo Rocha Diretora de Secretaria da Comarca de São Domingos do Araguaia Assino de acordo com o art. 1º, § 3º, do provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI PROCESSO: 00036857420178140124 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2470 ADVOCATICIOS PELO REQUERIDO, ESTES FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tudo certificado nos autos. Após, arquive-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais. São Domingos do Araguaia/PA, 21 de novembro de 2019. PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Araguaia/PA PROCESSO: 0001704152014814

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2588 Registre-se. Intime-se São Domingos do Araguaia/PA, 13 de agosto de 2019. São Domingos do Araguaia, 13 de agosto de 2019. PAMELA CARNEIRO LAMEIRAJuíza de Direito Titular da comarca de São Domingos do Araguaia-PA. Número do processo: 0800131-64.2018.8.14.0124 Participação: REQUERENTE Nome: JESSICA SANTOS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES OAB: 543PA Participa�

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2425 decisão judicial, ponto esse que restou incontroverso, já que não houve impugnação pelo Ministério Público. Por tais razões, entendo que a presente alcançou o seu fim, perdendo seu objeto. 11. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, proclamando a perda do objeto da ação. 12. Sem custas, face a

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2449 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Publicado por Retificação PROCESSO: 00004565820078140124 PROCESSO ANTIGO: 200710001419 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Ação: EXECUÇÃO em: 20/11/2019---EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) OAB 16637-A - RAFAEL

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2450 23/05/2017. Assim, conquanto a exequente pugne pela aplicação do §2º do art. 219 do Código de Processo Civil de 1973, não se pode atribuir exclusivamente a demora ao judiciário a demora na citação, tendo em vista que o pagamento das custas iniciais foi realizado apenas em 20/08/2010, ou seja, mais de três anos desde a propositura da ação. Quanto ao prazo prescricional, ao contrário do qu

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2589 aplicação imediata das normas processuais e que, uma vez que a propositura da ação ocorreu antes do prazo prescricional, não há o que se falar em declaração de prescrição conforme leitura do art. 240 do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, por fim, que, até mesmo a norma do art. 219, §2º do antigo Código de Processo Civil resguarda o direito de ação do autor eis que a demora

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2472 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Ação: EXECUÇÃO em: 19/11/2019---EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) EXECUTADO: DEUSDETE MARTINS MIRANDA Representante(s): OAB 12543 - CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES (ADVOGADO) EXECUTADO: MARIA GALVAO MIRANDA Representante(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº575/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 23/05/2019. Nº576/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 060 de 12 de março de 2015 -Declara aposentada, a partir de 07 de novembro de 2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigo 6°-A da Emenda à Constituição Federal n° 41, publicada