Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Leia-se: MASP Nome do Servidor 8607467 2962512 8650046 ANA CLAUDIA DA SILVEIRA NEVES MARIA HELENA SOUZA FERRARO DA SILVEIRA MYRIAM CHRISTIAM CARVALHO LAVIOLA PEDROSA Nº Adm Carreira 1 3 1 PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau I I II L I F Promoção Nível Grau II I III L II F Vigência MASP 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 3534666 SRE: PARÁDE MINAS Onde se lê: MASP 3647674 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Leia-se: MASP Nome do Servidor 8607467 2962512 8650046 ANA CLAUDIA DA SILVEIRA NEVES MARIA HELENA SOUZA FERRARO DA SILVEIRA MYRIAM CHRISTIAM CARVALHO LAVIOLA PEDROSA Nº Adm Carreira 1 3 1 PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau I I II L I F Promoção Nível Grau II I III L II F Vigência MASP 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 3534666 SRE: PARÁDE MINAS Onde se lê: MASP 3647674 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3361052 8849663 10350411 5940853 8930745 9598574 3510898 3653730 3332830 5912225 9349390 3361193 5939145 10955615 3237005 10619823 10200525 3386778 10553972 5974019 8475220 9764747 8046435 8544801 3677747 6127906 8992497 10150548 8992919 8046971 5970991 8993479 3164167 10964013 8992166 5954011 9707316 10976330 8349524 5902127 8726846 8626731 10593317 10979169 10596377 11478807 4524278 8926347 10978989 10078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 895/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município ARACUAI MANHUACU PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Localidade JENIPAPO DE MINAS LAJINHA PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 556584-1 591973-3 326076-7 646574-4 376755-5 587612-3 1058931-5 962527-8 388838-5 331680-9 595391-4 877160-2 336105-2 336105-2 884966-3 1035041-1 594085-3 893074-5 959857-4 351089-8 365373-0 333283-0 591222-5 934939-0 336119-3 593914-5 560765-0 1095561-5 323700-5 1061982-3 1020052-5 338677-8 1055397-2 597401-9 847522-0 976474-7 895321-8 854480-1 367774-2 612790-6 899249-7 1015054-8 899291-9 804697-1 597099-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 24/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 24/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix