Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3615 Intimado(s)/Citado(s): o tema, que analogicamente se aplica ao presente caso. Assim - MARIA INES TAVARES PINTO dispõe a Súmula 82 do STJ: "compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos a movimentação do FGTS". Nesses termos, declaro a incompetência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª Vara do Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 896 Americanas S.a. - Sub 8 Portugal Comercio de Alimentos Ltda e outros - VISTOS, etc... LOJAS AMARECINAS S/A. ajuizou ação de execução contra SUB 8 PORTUGAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-EPP- atual denominação de Angelo Neri Comércio de Alimentos Ltda.-EPP, HÉLIO ANGELO e sua esposa MARIA INÊS TAVARES DO

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

se os autos ao E. TRF da 4ª Região." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2006.71.07.001862-0/RS EXEQUENTE : MANOEL JUAREZ SOARES DA SILVA ADVOGADO : JEFFERSON ROBERTO PANAROTTO : PAULO ROBERTO MASCARELLO GRAFF : VANDRIA DALCORNO EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : 0000368-93.2011.404.7107 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução, em apenso

Publicações Judiciais ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos em inspeção. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto contr a decisão da fl. 417, conforme certificado à fl. 421. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.71.07.0064017/RS AUTOR : SUSIN, FRANCESCUTTI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO RÉU : SILVIO PEREIRA FILHO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS ADVOGADO : DANIELA K

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PRESTAÇÕES. REAJUSTE. PES . PROVA. PERÍCIA CONTÁBIL . NECESSIDADE. 1. Necessidade de conhecimento dos índices de aumento da categoria profissional e devidas operações de aferição da alegação de reajustes em índices superiores. 2. Imprescindibilidade da perícia. 3. Agravo de instrumento provido" (TRF/3, 2ª Turma, AG n.º 270770/SP, rel. Des. Fed. Peixoto Junior, j. 13/2/2007, DJU 27/4/2007, p. 492). A perícia contábil é p

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PRESTAÇÕES. REAJUSTE. PES . PROVA. PERÍCIA CONTÁBIL . NECESSIDADE. 1. Necessidade de conhecimento dos índices de aumento da categoria profissional e devidas operações de aferição da alegação de reajustes em índices superiores. 2. Imprescindibilidade da perícia. 3. Agravo de instrumento provido" (TRF/3, 2ª Turma, AG n.º 270770/SP, rel. Des. Fed. Peixoto Junior, j. 13/2/2007, DJU 27/4/2007, p. 492). A perícia contábil é p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 714 Nº 0006714-61.2008.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apte/Apdo: João Carlos de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Edna Gomes Henriques de Souza - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - DESPACHO DE FL. 602: “VISTOS. VERIFICANDO-SE HIPÓTESE DE EVENTUAL INTERESSE PÚBLICO NA CAUSA (NATUREZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 220 DANILLE REGINA SIGA (OAB 298868/SP), ALESSANDRA CASTRO LIMA SALVADOR (OAB 154071/SP), PRISCILA THOMÉ BUENO (OAB 271149/SP), THAIS OLIVEIRA DE MORAES (OAB 250300/SP), VALTER EUSTAQUIO FRANCO (OAB 19334/SP), JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP) Processo 0901667-32.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1067660-68.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Odilo Lopes de Souza ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha REQDO : Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067631-18.2019.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1067660-68.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Odilo Lopes de Souza ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha REQDO : Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067631-18.2019.8.26