Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0272580-2, Silvana Graça Borges, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2017; Masp 0292573-3, Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo 378 379 380 381 382 383 384 385 386 Habilitação Inabilitado(a) Inabilitado(a) Bruno Felipe Rodrigues De Freitas Clésio Rocha De Souza Fabiana Carolina Ventura Costa Nathan Silva Dos Santos Daniella Santos Terrinha Ana Lorrayne Batista Fonseca Jéssica Aparecida Rodrigues Alves Maria Fernanda Cardoso Adrielle Soares Viana 156.046.896-37 700.114.996-99 145.853.126-09 150.811.616-40 023.335.086-12 173.534.586-58 145.637.106-10 169.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 29/12/2022, a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço FONOAUDIÓLOGO COM GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16: Wanderson Oliveira Silva-290079 Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16: Jackson de Lima-523983 Luiz Severino de Souza-648453 Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAMELA LORANA FREITAS MARQUES, MASP 1474377-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100063, de recrutament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 15 ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO Concede aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde instaura o processo administrativo de nº0025042 1321 2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor João Mendes Magres Masp 376.613-6. Período 14 dias de setembro/2015, 30 dias de outubro/2015, 30 dias de novembro/2015 e 3/12 do 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Moreira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03049889 Claudia Marcia Simeao Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 03199056 Margarida da Silva Fontes Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 11 09/06/2015 A 19/0