CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 936 ITAMBÉ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000057-93.2017.8.05.0122 Alvará Judicial Jurisdição: Itambé Requerente: Maria Izabel Goncalves Silva Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559) Interessado: Jose Vilson Goncalves Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO D

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP248603 PRISCILA FIALHO TSUTSUI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GERALDO DE ALMEIDA SP255011 DORALICE APARECIDA NOGUEIRA ANTINHANI e outro(a) 00060288820104036183 7V Vr SAO PAULO/SP 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015523-23.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.015523-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador F

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de março de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015523-23.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.015523-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172175 CARLOS HENRIQUE MORCELLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ADRIANA PAULA BENEDICTO e outros(as) CARLOS R

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de março de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015523-23.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.015523-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172175 CARLOS HENRIQUE MORCELLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ADRIANA PAULA BENEDICTO e outros(as) CARLOS R

Publicações Judiciais I ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : CARLOS ROBERTO MARCIANO PATRICIA REGINA MARCIANO ARIANA CRISTINA MARCIANO ALINE MARCIANO SP076297 MILTON DE JULIO MARIA IZABEL GONCALVES SILVA falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172175 CARLOS HENRIQUE MORCELLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00009-6 2 Vr LEME/SP 00021 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002022-53.2011.4.03.6102/SP 2011.61.02.002022-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELA

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CARLOS GILBERTO MILANEZZE SP188394 RODRIGO TREVIZANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124704 MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 04.00.00080-8 2 Vr CONCHAS/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interposto

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal, baixem os autos à Vara de origem. P. I. São Paulo, 04 de março de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015523-23.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.015523-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIA IZABEL GONCALVES SILVA SP076297 MILTON DE JULIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172175 CARLOS HENRIQUE MORCELLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00009-6 2 Vr LEME/SP DECISÃO Trata-se de a�

Publicações Judiciais I ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DESPACHO Fls. 172/177: Tendo em vista os apontamentos feitos pelo INSS, cabe à parte autora optar pelo benefício que lhe seja mais favorável, o que poderá ser realizado na via administrativa. Intime(m)-se. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015523-23.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.015523-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer tempo, a existência de fraude, má-fé, falsidade documental, litispendência, coisa julgada, duplo pagamento, cumulação indevida de benefícios, ou falta de requisitos legais para revisão/concessão, no todo ou em parte, referente ao objeto da presente ação, a parte autora concorda, desde já, que fica sem efeito a presente transação. 8. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em reconhecimento do pedido, nem em desistência de eventual recurso, caso não

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS DE OFÍCIO. 1. São requisitos dos benefícios postulados a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/91. 2. No caso dos autos, conforme o extrato do CNIS (fls. 22/23) verifica-se que a parte autora satisfaz os requisitos de carência e qualidade de segurada. No