Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 123 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HAMILTON VIEIRA DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2017 Processo 0001189-96.2013.8.26.0506 (apensado ao processo 0055334-73.2011.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 139 Processo 0009970-73.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010303-77.2013.8.26.0597 - 2ª Vara Cível de Sertãozinho/SP) - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Jose Roberto Sales Ulson - - Marilia Barbosa Ulson - - Agropecuá

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP258808 - NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 15/12/2009 MPF: Não DPU: Não 0644 PROCESSO: 0008378-75.2009.4.03.6315 RECTE: SEIJE YAMAMOTO ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0335 PROCESSO: 0008049-34.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VICENTINA AMANCIO ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA e ADV. SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES e ADV. SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO e ADV. SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 22/10/2012 MPF: Não DPU: Não 0336 PROCESSO: 0008376-31.2011.4.03.6317 RECTE: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0008378-75.2009.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: SEIJE YAMAMOTO ADVOGADO(A): SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0008049-34.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VICENTINA AMANCIO ADVOGADO: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acautelem-se os autos em pasta própria. Intimem-se. Cumpra-se. 0008402-74.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301272081 - MARIA JOSE SALLES SANTOS (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ DE SOUZA MUNIZ, SP245084 - DELSILVIO MUNIZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Considerando que o INSS cumpriu a determinação de implantação do benefício de aposentadoria por invalidez concedido na sentença, dou por prejudicada a apreciação das petições anexada

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO OU CONCESSÃO DE AUXÍLIODOENÇA.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO NA DATA DA INCAPACIDADE. Não comprovada a qualidade de segurado da parte autora na data da incapacidade, não faz jus a mesma ao restabelecimento ou concessão do benefício de auxílio-doença, tampouco à aposentadoria por invalidez. Recurso de sentença provido. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acautelem-se os autos em pasta própria. Intimem-se. Cumpra-se. 0008402-74.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301272081 - MARIA JOSE SALLES SANTOS (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ DE SOUZA MUNIZ, SP245084 - DELSILVIO MUNIZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Considerando que o INSS cumpriu a determinação de implantação do benefício de aposentadoria por invalidez concedido na sentença, dou por prejudicada a apreciação das petições anexada

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001154-26.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301147514 - NORBERTO FURLAN (SP300796 - IZABELA VIEIRA DE FREITAS PAES, SP307559 - ELIANA MUNHOZ DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003682-90.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301147836 - LUIZ RODRIGUES (SP115503 - CAETANO GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do e