Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - , 12887634 Rosilda Eduarda dos Anjos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 14/02/2019 A 22/02/2019 - , 13338603 Natalia Lopes Sant Ana de Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 13/02/2019 A 17/02/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB – 1 - Belo Vale - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - , 14382170 Dulcilea Francisca da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB - 07/06/2017 , 07913519630 - Nubia Almeida Batista – PEB 07/06/2017 , 05492994670 - Rita da Costa Santos – PEB - 07/06/2017 , 92089445653 - Frederico Neri Alves – PEB - 08/06/2017 , 08996201677 - Clessia Lopo dos Santos Silva – PEB - 07/06/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3202/2017 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03402468 Elane Santos Figueiredo Marques – DV – 1 - Pedra Azul - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 06667430 Andreia Vilela de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Curral de Dentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Mabel Martins Felipe – ATB - 12/04/2017 , 96661410604 - Carlos Antonio dos Santos – PEB - 11/04/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 12/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 14385041 Samara Rodrigues Missaia Moreira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 4 - 06/08/2018 A 09/08/2018 COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10132298 Karina Kelly

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11610664 Maria Goncalves da Silva – PEB – 1 - Bugre - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12341632 Elizabete Marta Dias Costa – PEB – 1 Ipaba - 4 - 14/11/2017 A 17/11/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08076135 Norma Suely Duque Campos – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 10/11/2017 A 24/11/2017 - , 08964884 Sueider de Castro Vieira Pinto – PEB – 3 - Ipatinga 3 - 20/11/2017 A 22/11/2017 - , 0899