Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 895 2ª Vara V. Ex.a LUÍSA HELENA CARVALHO PITA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 288.01.2000.004144-0/000000-000 - Controle nº.: 000092/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO MANOEL DOS SANTOS MOREIRA e outro - Fls.: 288 - Vistos. Extraia-se cópia, da decisão proferida nos presentes autos de Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 637 OAB/SP 158937 - ADV GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872 - ADV EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO OAB/SP 240694 288.01.1998.000614-2/000000-000 - nº ordem 3565/1998 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO GONÇALVES DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 614 POR IDADE - ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 151 - Vistos. 1. Expeça(m)se novo(s) ofício(s) requisitório(s) observando-se a(s) irregularidade(s) apontada(s) pelo Egrégio Tribunal (fls. 146/149). 2. Após, aguarde-se pelo prazo de 180 dias. 3. Fls. 150: anote-se, evitando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 540 concedida.” (STJ - HC nº 35.301 - RJ - 3ª T. - Rel. Mina. Nancy Andrighi - J. 03.08.2004 - DJ 13.09.2004).” Ausente, portanto, o interesse de agir na vertente necessidade, de rigor a extinção do processo, por carência de ação, quanto ao pedido de internação compulsória. Ante o exposto e consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 646 JUIZO DEPREC:1 CRIMINAL Requerido:MOACIR JOSÉ DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.002159 Nº ORDEM:11.01.2012/000255 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:36 JUIZO DEPREC:1ª FEDERAL Requerido:REGINA CELIA LUCIANO DA COSTA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara V. Ex.a LUÍSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 346 LOURDES RAMOS FURTADO - Fls.: 115 a 115 - Vistos. Expeça-se GUIA PARA EXECUÇÃO DEFINITIVA da pena imposta a sentenciada Maria de Lourdes Ramos Furtado, que deverá ser encaminhada à Vara de Execução Criminal competente. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor nomeado a fls. 40, em R$ 184,02 (cód.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 623 125 2ª Vara DRA.LUÍSA HELENA CARVALHO PITA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 288.01.2009.002836-6/000000-000 - Controle nº.: 217/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON FREITAS DE MOURA - Fls.: 173 a 173 - “Vistos. Folha 172, defiro. No mais, prossiga-se conforme já determinado. Int.” - Foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 476 Infância e Juventude 2º Ofício Judicial - Seção da Infância e da Juventude Fórum de Ituverava - Comarca de Ituverava JUIZ: LUÍSA HELENA CARVALHO PITA 288.01.2012.002727-5/000000-000 - nº ordem 128/2012 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - M. P. D. E. D. S. P. X A. M. L. E OUTROS - Acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 495 Criminal 2ª Vara DRA. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0009420-39.2003.8.26.0288 (288.01.2003.009420-7/000000-000) - Controle nº.: 000021/2003 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. D. D. O. e outros - Fls.: 405 - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 510 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] H. A. D. S. e outros - Fls.: 1190 - Vistos. Folhas 1178/1179, atenda-se. Folha 1185, indefiro, por ora, haja vista que os autos retornarão ao Egrégio Tribunal de Justiça.Folha 1187, defiro pelo prazo de 24 horas. Após, devolva-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal