Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007579-60.2013.403.6131 - JOSE MARCKIS FILHO(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X JOSE MARCKIS FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVEIRA, SILVA E DARROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:Fica a parte exequente intimada para manifestar-se sobre o teor das minutas dos ofícios requisitórios

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006214-68.2013.403.6131 - BENDITO FRANCISCO VICENTE(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA E SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X BENDITO FRANCISCO VICENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVEIRA, SILVA E DARROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Diante da concordância da parte exequente, fls. 162/163 com as contas apresentadas pelo INSS, homologo os cálculos apresentados a fls. fls. 154/160, para que produzam seu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000671-84.2013.403.6131 - ZULMIRA CAMALIONTI RODER(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Fls. 171/176: Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pela parte autora em ambos os efeitos.Dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.Após, se em termos, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Int. 0009132-45.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000671-84.2013.403.6131 - ZULMIRA CAMALIONTI RODER(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Fls. 171/176: Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pela parte autora em ambos os efeitos.Dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.Após, se em termos, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Int. 0009132-45.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestação de fls. 280/283: Razão assite à parte exequente.Compulsando os autos verifico que não há qualquer motivo ou deliberação determinando o bloqueio da Requisição de Pequeno Valor depositada à fl. 277 (RPV nº 20170081372), tratando-se de erro material contido na minuta do ofício requisitório expedida à fl. 269.Ante o exposto, oficie-se com urgência à Presidência do E. TRF da 3ª Região - UFEP, solicitando que a RPV depositada à fl. 277 em favor do autor VALDECI RODRIG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007223-65.2013.403.6131 - IGNEZ MOTA RODRIGUES(SP079838 - VERA LUCIA PAZZINI CALACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IGNEZ MOTA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) depósito(s) disponibilizado(s) em virtude de pagamento de RPV/PRC, conforme cópias retro juntadas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA MANCINI X JOAO MANOEL MANCINI X OLGA MATIAS SARGI X SIDNEIA MATIAS TAFURI X MARIA CRISTINA MATIAS PIVATO(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA) Fls. 128: A Caixa Econômica Federal foi equivocadamente intimada para apresentar manifestação nos presentes autos, vez que antes da distribuição já havia apresentado a sua impugnação (defesa). Assim sendo, manifestem-se os exequentes em réplica. Após

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA MANCINI X JOAO MANOEL MANCINI X OLGA MATIAS SARGI X SIDNEIA MATIAS TAFURI X MARIA CRISTINA MATIAS PIVATO(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA) Fls. 128: A Caixa Econômica Federal foi equivocadamente intimada para apresentar manifestação nos presentes autos, vez que antes da distribuição já havia apresentado a sua impugnação (defesa). Assim sendo, manifestem-se os exequentes em réplica. Após

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a certidão de óbito de fl. 316, Ignez Cassorla Andrini faleceu, deixando os dois filhos maiores, ora habilitantes. No caso em tela, aplica-se o disposto no art. 112 da Lei 8.213/91, ou seja, em caso de falecimento do autor no curso da ação ou da execução, os dependentes previdenciários do falecido poderão habilitar-se. Pelo exposto, declaro habilitados nos autos em questão, a Sra. MARIA LUCIA NETTO LANGELI, brasileira, casada, portadora do RG nº. 19.440.483 e do CPF/MF nº. 170.321.348

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA LUCIA NETTO LANGELI X VALDOMIRO NETTO(SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES E SP072889 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES E Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X HELENICE CRESTI RIBEIRO X BENEDITA DE SOUZA MARTINELLI X LUIZ CARLOS DE SOUSA X INES DE SOUZA SILVA X SERGIO DE SOUZA X DALILA DE SOUZA - INCAPAZ X BENEDITA DE SOUZA MARTINELLI X CLAUDENICE ROSELI GOTARDI DE SOUZA X FLAVIA CRISTINA DE SOUZA AMIKURA C