Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0041307-0 0588472-1 0815272-0 0123751-0 0170711-6 0317050-3 0162137-4 0127199-8 0441345-6 0309602-1 1070813-9 0224255-0 0712806-9 0152645-8 0350919-7 0278327-2 0116802-0 0211900-6 0223185-0 0321474-9 0327884-3 0210641-7 0364259-2 0198449-1 0232173-5 0827134-8 0237151-6 0590062-6 0316039-7 0135271-5 0325634-4 0313701-5 0217247-6 0136361-3 0329408-9 0113687-8 0248611-6 0119536-1 0180643-9 0327890-0 1070936-8 0262408-8 0245913-9 0848211-9 0360136-6 0284743-2 09131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1325559-1, Rosangela Leite da Silva Gonçalves, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: DENIZE SILVA GOMES VIEIRA/MASP 347.357-6/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ; NILCIANE MATOZINHOS MUNHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1099159-4, Jorge de Paula Dias, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Francisquini Oliveira, MASP 354.643-9, CPF 331.161.726-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Novo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2018, com pro