Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1637 Embargos conhecidos e desprovidos. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°. 000127815.2017.5.20.0016 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PARTES: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO EMBARGADOS: MARIA MÁRCIA GOMES PEREIRA E ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE INFRAESTRUTURA E RELATÓRIO SANEAMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1632 LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 3068-A/SE) ASSOCIACAO BRASILIENSE DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO COMUNITARIO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARCIA GOMES PEREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PODER JUDICIÁRIO CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A JUST

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001810-86.2017.5.20.0016 AUTOR MARIA MARCIA GOMES PEREIRA ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RÉU INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES RÉU MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 10262/SE) 1320 Rejeitadas as propostas conciliatórias pelas partes presentes ao feito e prejudicadas em relação ao demandado

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Dou provimento parcial aos embargos apenas para prestar os 4956 Decido. esclarecimentos supra. II - FUNDAMENTAÇÃO II - CONCLUSÃO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por embargos declaratórios opostos pela autora. MARIA MÁRCIA GOMES DA SILVA e, no mérito, dou-lhes Alega a embargan

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 295 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da parte), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos julgados procedentes em parte) - e demais condições recursais objetivas MARIA MÁRCIA GOMES PEREIRA recorre ordinariamente, recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no insurgindo-se contr

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1115 requerido a declaração da revelia e a aplicação da pena de Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e confissão à Demandada ISES, quanto às questões fáticas dezoito, às 09h30min, estando aberta a audiência da Vara do articuladas na Inicial, nos termos do Art. 844 da CLT e da Trabalho desta Cidade, na respectiva sede, na Rua Manoel Beze

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 303 Regularmente notificadas as recorridas, somente o segundo reclamado apresentou contrarrazões. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se "pelo conhecimento do recurso e, no mérito, recomenda o seu provimento, no sentido de RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Poço 331 DO TST. CULPA IN

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1230 I. RELATÓRIO Decisão JOELSON FREIRE DE OLIVEIRA E VERONICE PEREIRA DO NASCIMENTO opuseram embargos declaratórios da decisão que dirimiu a contenda existente com MARIA MÁRCIA GOMES, sob a alegação de existência de vícios, requerendo o provimento total do embargos. Processo Nº ExTiJu-0000283-11.2017.5.21.0004 EXEQUENTE HUMBERTO FELIZARDO CID ADVOGADO ROBERTO FER

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR ADVOGADO JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA JUÍZA DA 43ª VARA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 20173 LUZIA HELENA FREITAS FERNANDES TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) DE BELO HORIZONTE (03) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura BELO HORIZONTE, 19 de Dezembro de 2017. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 5576 judiciária. Logo, embora a ré seja sucumbente no objeto da perícia, acham incluídos na taxa Selic (CC, art. 406). os honorários periciais deverão ser suportados pela União e cujo Arbitro à condenação o valor de R$8.000,00, com custas de valor arbitro em R$1.000,00. O STF, no julgamento da ADI 5.766, já R$160,00, pela reclamada, isenta. pronunciou a incons