Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9370, 8 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificação de posicionamento em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível Nº 1.0024.12.020576-0/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0058154-6 0320700-8 0221435-1 0158448-1 0054567-3 0261049-1 0275441-4 0246918-7 0290415-9 0761309-4 0198130-7 0325608-8 0049385-8 0521242-8 0844203-0 1071504-3 0291774-8 0213591-1 0164159-6 0300965-1 0139727-2 0134330-0 0233423-3 0095929-6 0292711-9 0145770-4 0042619-7 0381748-3 0214698-3 1039610-9 0139189-5 1175880-2 0156674-4 0151405-8 0226273-1 0145085-7 0736154-6 0269281-2 0555405-0 0390411-7 0060678-0 0733529-2 0263535-7 0243367-0 1152443-6 0232

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lindalva Francisca Amorim, MASP 337.500-3, CPF 360.446.016-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Sec