17 Resultados encontrados maria marcina alves - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 997 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/11/2021 DENUNCIADO:SANDES ALVES MAGALHAES VITIMA:C. J. S. VITIMA:C. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO (REP LEGAL) . DECISÃO 000974935.2019.8.14.0123 RECEBO A DENÃNCIA dando o(s) acusado(s): SANDES ALVES MAGALHÃES, brasileiro, nascido em 03/04/1991, filho de SEBASTIÃO SOARES MA
quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 25/02/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08914798 Albanizia Aparecida Medeiros – PEB – 1 - Nova Serrana - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09415068 Sandra Augusta da Silva Nascimento – PEB – 1 Arcos - 2 - 19/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 26 - 02/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – ATB – 1 - Itauna - 26
6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 855, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (Publicada em 26 de outubro de 2019) RETIFICAÇÃO: No título da Portaria, onde se lê: “PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019”. Leia-se: �
6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 855, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (Publicada em 26 de outubro de 2019) RETIFICAÇÃO: No título da Portaria, onde se lê: “PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019”. Leia-se: �
terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
26 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a/p de 20/10/17;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5�
30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e b
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Botelho de Aguilar Martins, MASP 371.294-0, CPF 670.168.476-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível