Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NFI-1745 AA04518220 516-91 Lucivander Santos Caetano HIF-9374 AA04406113 659-92 Lucivander Santos Caetano HIF-9374 AA04406112 501-00 Luis Americo Montanari HJD-1367 AF01956010 554-14 Luis Jose De Oliveira HNF-0510 AA05973871 501-00 Luis Jose De Oliveira HNF-0510 AA05973872 659-92 Luiz Alves Dos Santos KOI-2907 0001464375 692-00 Luiz Carlos Da Silva GNI-1889 AF01729113 501-00 Luiz Carlos Da Silva GNI-1889 AF01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Maria Aparecida Feliciano Reis HGT-4142 AA04915515 665-31 Maria Aparecida Feliciano Reis HGT-4142 AA04877984 665-31 Maria Aparecida Rodrigues MZQ-7221 0001267403 692-00 Maria Augusta De Oliveira GWX-9920 AB06099348 518-51 Maria Candida Calzada Borges EAM-1092 AB06096932 518-51 Maria Caroline Esperanca BQY-4084 AA05183439 552-50 Maria Coelho Ind E C De Calcados GSV-5286 AA04849085 736-62 Maria Conceicao Muritiba Lima OWM-5543 AB02675

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Aniceto Da Silva HKC-7378 0001279075 692-00 Joao Batista Da Silva KIT-1526 0001279498 692-00 Joao Batista Pereira HFX-8671 AA02926347 504-50 Joao Batista Pereira HFX-8671 AA02926349 659-92 Joao Eudes De Oliveira HCK-3681 AA05770326 501-00 Joao Paulino Frazao HBD-1709 AA04559640 518-51 Joao Paulo Reus Rodrigues Leite FHC-6034 AA04558002 518-51 Joaquim Ferreira De Souza GRJ-3602 0001271328 692-00 Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Controladoria-Geral do Estado à dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13284146 Agostinha Aparecida Malta Melo – PEB – 2 - Barbacena - 2 12/04/2022 A 13/04/2022 04ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bambuí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.148.335-1, Luciana Sciani de Souza Rezende, PEBT2A História, adm 01, E. E. do Sobradinho, São Thomé das Letras, a contar de 11/5/2015. 29 703531 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015 – Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05