Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RECLAMANTE MARCOS VINICIOS DOS SANTOS DANIEL ADEMIR DE NAPOLES(OAB: 59947/SP) MARIA REGINA PEREIRA DANIEL ADEMIR DE NAPOLES(OAB: 59947/SP) CLEUZA APARECIDA GALO PEREIRA ADEMIR DE NAPOLES(OAB: 59947/SP) J.F. DA CRUZ BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) JUAREZ FRANCISCO DA CRUZ BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADV

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 2320 DENEGO seguimento ao recurso de revista. publicação do acórdão (data até então considerada marco temporal Publique-se e intimem-se. do início do prazo recursal), provocando a imediata superação de Campinas-SP, 14 de outubro de 2022. entendimento jurisprudencial contrário (item I da Súmula 434 do C. TST). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desem

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB: 227251/SP) ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR(OAB: 109735/SP) TIAGO RODRIGUES MORGADO(OAB: 239959/SP) JULIO CANO DE ANDRADE(OAB: 137187/SP) DANIEL CORREA(OAB: 251470/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1559 MARIA REGINA PEREIRA RAIMUNDO LELIO EDUARDO GUIMARA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB: 227251/SP) ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR(OAB: 109735/SP) TIAGO RODRIGUES MORGADO(OAB: 239959/SP) JULIO CANO DE ANDRADE(OAB: 137187/SP) DANIEL CORREA(OAB: 251470/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1561 MARIA REGINA PEREIRA RAIMUNDO LELIO EDUARDO GUIMARA

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 13957 Ordinário AUTOR: MARIA REGINA PEREIRA RAIMUNDO ABFG RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO Processo Nº ATOrd-0011721-58.2019.5.15.0092 AUTOR MARIA REGINA PEREIRA RAIMUNDO ADVOGADO LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB: 249048/SP) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 4176

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 73 do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 26 de julho de 2018. contrarrazões. EDMUNDO FRAGA LOPES Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial do Trabalho. Campinas, 26 de julho de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Despacho Processo Nº RO-0010457-79.2015.5.1

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl 380 PODER JUDICIÁRIO 3.473/DF, ADI 711/AM). JUSTIÇA DO Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o INTIMAÇÃO hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4286 MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS 18150-000 - SAO SEBASTIAO, 562 - A - - IBIUNA - SÃO PAULO Fica V. Sa. intimado para comprovar o valor soerguido a titulo de depósito recursal, para fins de abatimento do crédito e SAO PAULO22 de Novembro de 2017. prosseguimento da execução pelo remanescente, em 10 dias. Notificação Processo Nº RTSum-0002208-96.2013.5.02.0073 REC

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 21342 Acórdão Em sessão realizada em 10/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargador d

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARIA REGINA PEREIRA BATISTA SILVA(OAB: 65886/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS MARIA REGINA PEREIRA BATISTA SILVA(OAB: 65886/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 5972 RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS e outros - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: Adv