Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiz Lourenço de Faria, MASP 299.074-5, CPF 324.952.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 19/04, publicado em 31/07/04 por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 05/04/04, leia-se: 8º biênio a partir de 11/03/04; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº20/06, publicado em 15/08/06 por incorreção na vigência onde se lê: 9º bi