Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DIRETOR JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Assunto: Dilmar Batista dos Santos impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 107 a 121 por sua legitimidade tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls. 124 a 129. Em 30/11/2018. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/02/2014, onde se lê: a partir de 24/04/2013, leia-se: a partir de 09/01/2013, conforme Nota Técnica 487/2014; Masp 0382116/2, INES DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 22/08/1995, onde se lê: a partir de 05/01/1992, leia-se: a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 20/10/1999, onde se lê: a partir de 05/01/1997, leia-se: a partir de 08/01/1997, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10197077 Daniele Cristine Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2 - Governador Valadares - 26/08/2021 Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 5.222, de 08 de abril de 2016, que inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências; - a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6511, DE 27 DE 2018 DE 2018. *Resolução Republicada por erro material Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de ressarcimento, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG – pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, referente à Competência de janeiro a agosto de 2018. Conforme autoriza a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de ma