19 Resultados encontrados maria silma santos sousa - em: 07/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 938 a total improcedência de pedidos anteriores homólogos. Cuido no processo de um auxílio-acidente. A postulação não é bem sucedida porque o parágrafo 2º do Artigo 201 da Constituição Republicana refere-se a benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado e aqui se está a falar de benefício que somente
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 876 Fundação de Rotarianos de São Paulo Luis Alfredo Baitello Adv.Drª Maria Camila Costa Nicodemo OAB/SP 207.992 PROTOCOLO Nº000.0.0507599/2011-3ª Vara Cível do F.Central-06.04.11 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Nova Universo Panificadora e Confeitaria Ltda. Me Adv. Dra. Sofia Machado Rezende - OAB
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 764 Gerolamo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Regina Quercett
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1295 Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que, pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 010360778.2013.8.26.0000). São Paulo, 17 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presid
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 303 0009027-62.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000902762.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jaime Luiz de Medeiros; Advogado: Edes Paulo dos Santos (OAB: 201565/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bert
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 1575 Nº 0011657-79.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Edmar Luis de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0011688-21.2009.8.26.0526 - Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1228 Nº 0002638-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zenildo Rodrigues Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis A
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1119 0011688-21.2009.8.26.0526 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Hugolino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Wagner de Oliveira Pierotti (OAB: 202705/SP) - Advogada: Rita de Cassia Mo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 900 176311/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010207-72.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Monteiro - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal Advs: Thiago Pucci Be
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1208 Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012005-41.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Elz