Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 475 Secretário de Audiência NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE / RECLAMADO Ficam as partes intimadas do Despacho proferido no Id. ead4785. JOAO PESSOA/PB, 30 de setembro de 2021. INGRID PIRES GOMES DA COSTA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000559-56.2021.5.13.0026 AUTOR MARIA CELIA BENEVIDES SILVA ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) AUTOR MARIA TERESA

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO 2633 proferida nos autos. bcapz mafb Vistos até id. 7d265b1. Vista às partes pelo prazo comum e preclusivo de 05 dias para vista dos esclarecimentos ao laudo pericial. Processo: 0010754-27.2021.5.03.0011 BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ERICA MARTINS JUDICE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Autores: ARNALDO G

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) MOACIR DIAS GONCALVES MARTINS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) ROMULO CESAR QUADROS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) SERGIO GUILHERME BATISTA DE SOUZA HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU 408 AUT

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000559-56.2021.5.13.0026 AUTOR MARIA CELIA BENEVIDES SILVA ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) AUTOR MARIA TERESA ABREU RIBEIRO SILVA ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) AUTOR ARNALDO GOMES BRASIL ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) AUTOR MARIA APARECIDA MATOS ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 1

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO 394 HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR DIAS GONCALVES MARTINS Fica intimado para, em cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de ID 9c75e3d e da exceção de incompetência de ID b236d7b. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2640 parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766-DF, para "declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", de modo que não se mostra mais cabível a condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento da perícia e honorários advocatícios s

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 395 AUTOR ADVOGADO incompetência de ID b236d7b. MARIA CELIA BENEVIDES SILVA HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) MARIA TERESA ABREU RIBEIRO SILVA HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) ARNALDO GOMES BRASIL HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) MARIA APARECIDA MATOS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) VANISIA DE FATIMA MENEZES GONCALVES HENRIQUE

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) SERGIO GUILHERME BATISTA DE SOUZA HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR ADVOGADO RÉU 474 - MARIA APARECIDA MATOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO GOMES BRASIL NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE / RECLAMADO Ficam as partes intimadas do Despa

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 409 NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE / RECLAMADO Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id. 42f305a. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO INGRID PIRES GOMES DA COSTA Secretário de Audiência NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE / RECLAMADO Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id. 42f305a. JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2021. INGRID PIRE

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) ROMULO CESAR QUADROS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) SERGIO GUILHERME BATISTA DE SOUZA HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU 477 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE FERREIRA