Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2361228 3428422 10003762 10314391 MARILIA MARTINS FERREIRA DE LIMA ROSE MARY ATAIDE SOARES MARIA CELESTE CAMILO ROMULO ANTONIO FONSECA 10364768 ALAN MARCOS ROCHA 8302325 326652 2983039 3299575 2373009 5697172 EUGENIO AMORIM SA LUZIA BARBOSA DE SALES EDSON GOMES DE MENEZES MARIA DAS GRACAS PATROCINIO MARIA DAS GRACAS VIEIRA FLORIANO ELIANE MARIA RIBEIRO 3060134 CLAUDIO PECEGUEIRO ARROJADO DE REZENDE 375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02302552 Vera Lucia dos Santos – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 08/04/2014 COMUNICAÇÃO : 231

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4098/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 01678515 Jardenia Pereira Alves �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa – PEB – 1 - Lagoa Grande - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 10517944 Meire Helena Correa – PEB – 2 - Lagoa Grande 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 10596054 Carlos Roberto Martins – PEB – 1 - Lagoa Grande - 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 11326857 Maria Conceicao Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 24/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 11443421 Lucimar Maria Silva Santos – ASB – 1 - Sao Gotardo - 30 - 25/03/2014 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alves Fernandes Vieira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/09/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/09/2015 A 24/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo A 06/05/2014 - 158.I, 09465576 Iara de Sena Leocadio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 10/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 09588344 Claudia Fraga Dias Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 28/02/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 09629478 Andrea Marques Goncalves – SEIV – 1 - Igarape - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 09631193 Luciana dos Santos de Moura – PEB – 1 - Sarzedo - 1 - 27/02/2014 A 27/02/2014 158.I, 09755026

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10508471 Maria Angelica Azevedo Gama – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10733038 Shirley Cristina de Faria Maciel Rosa – ANSS – 1 Belo Horizonte - 8 - 12/01/2016 A 19/01/2016 - 158.I, 10733905 Flavia Soares de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0525018-8 0572554-4 1082458-9 0565623-6 0335170-7 0216658-5 0261313-1 1028325-7 0265190-9 0314301-3 0388089-5 0336236-5 0227003-1 0335454-5 0593303-1 0098926-9 0237153-2 0629011-8 0835039-9 0237494-0 0338112-6 0231623-0 0173526-5 0273807-8 0360351-1 1069976-7 0538734-5 0273588-4 0098167-0 0268662-4 0190292-3 0311745-4 0163966-5 0311747-0 0372071-1 1068748-1 0230436-8 0242445-5 0399983-6 0765047-6 0246236-4 0100276-5 0351750-5 0244610-2 0244876-9 0034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de