CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 352 SENTENÇA 8090054-23.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mariana Santiago Andrade Sousa Advogado: Florivaldo Luiz Giusto (OAB:BA43872) Requerente: Marcio Duarte Miranda Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 65 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0014837-65.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO Advogado(s): HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A) IMPETRADO: Desembargador 2º Vice-presidente do Trib

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1069 sócio atual resultaram negativas, é cabível o redirecionamento da personalidade jurídica da sociedade para alcançar os bens dos execução para a esfera patrimonial dos sócios retirantes MARIANA sócios. SANTIAGO ANDRADE SOUSA e LUCAS SANTIAGO SOUSA DE O crédito trabalhista é privilegiado, o que permite a aplicação MENEZES. subsidiária do artigo 34 da Le

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 45 DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/60910 INTERESSADO: 9036377 - ALVAMARI COSTA DO VALLE ASSUNTO: Férias Diante da manifestação da Chefia Imediata acerca da reprogramação das férias às fls. 27/28, como também a informação da necessidade imperiosa do serviço, e em razão da delegação concedida pelo Decre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 16 DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/47199 INTERESSADO: 9022422 - MARIANA SANTIAGO ANDRADE SOUSA ASSUNTO: Licenças Tendo em vista o requerimento do(a) servidor(a), fl. 2 e a anuência da chefia imediata, para suspensão da programação de licença prêmio, referente ao período 13/10/2022 a 22/10/2022, consoante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 41 DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/41162 INTERESSADO: 9691952 - OSMAR DE JESUS SANTOS ASSUNTO: Teletrabalho Considerando que o (a) servidor(a) atende os requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa - PRES nº 01/ 2021 para desenvolvimento das atividades em regime de teletrabalho, e, em razão da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 40 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/07083 INTERESSADO(A): 1471724 - RITA DE CASSIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA ASSUNTO: Licenças Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido, determinando a remessa dos autos à Coordenação de Regi

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000714-80.2018.5.05.0028 RECLAMANTE FLAVIA BRITO SANTANA ADVOGADO lucas andrade mello(OAB: 20932/BA) RECLAMADO LUCAS SANTIAGO SOUSA DE MENEZES ADVOGADO LUCIANA SANTIAGO ANDRADE SOUSA(OAB: 50379/BA) RECLAMADO O QUINTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MARILENE DE BRITO TOURINHO(OAB: 30004/BA) RECLAMADO MARCIO SANTOS ANDRADE RECLAMADO MARIANA SANTIAGO ANDRADE S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 34 DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS: PROCESSO: TJ-ADM-2022/46751 INTERESSADO(A): MARIANA SANTIAGO ANDRADE SOUSA Cadastro: 902.242-2 ASSUNTO: Licença Prêmio. Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, torno sem efeito a publicação da decisão no Diário da Justiça Elet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 22 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/43569 INTERESSADO(A): 9022422 - MARIANA SANTIAGO ANDRADE SOUSA ASSUNTO: Licenças Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base no § 2º, do art. 5º, do Ato Conjunto nº 008/21, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões